DOE 04/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº078 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2026

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de execução ao contrato, ora aditado, fica prorrogado por 90 (noventa) dias, a partir de 12 de abril de 2026 até 10 de julho de 2026, conforme justificativa exarada no Despacho – COINF/SEDUC datado em 26.3.2026 (fls. 44/45); XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 20 de Abril de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo Contratante VALMIR MENDES DE OLIVEIRA AMP Engenharia LTDA Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendência de Obras Públicas Interveniente TESTEMUNHAS: 1. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA Fortaleza, 28 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº116/2025 - NUP 22001.073607/2026-89/IG: 1447489 - SACC:1366804

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2025 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, Respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSPDS/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, n.º 800, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 20075155243 SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.674.223-62, residente e domiciliado no município de Fortaleza, estado do Ceará, sito a Rua Professor Wilson Aguiar, nº 380, Apto. 1302, Ed. Ilha do Mel, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60.811-590, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2025, publicado no D.O.E de 28.04.2025; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o serviço de manutenção predial na EEM LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA OITAVA, que tratam dos prazos a serem executados do contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias a partir de 29 de abril de 2026 até 26 de agosto de 2026, e o prazo de execução prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 06 de maio de 2026 até 02 de setembro de 2026, de acordo com o Despacho da COINF/SEDUC, datado em 16/04/2026, fls. 15/16. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 24 de abril de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretário da Educação, Respondendo - Contratante, FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS - SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS, 2. JACQUELINE PIMENTA SOARES . Fortaleza 28 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº29/2026/NUP 22001.062215/2026-94 IG: 1447537 SACC: 1412639

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: L’CHEF SERVIÇOS EM ALIMENTAÇÃO LTDA , CNPJ Nº 30.038.256/0001-59, estabelecida na Rua 02, Lot. Stª Terezinha S/N Lote 54 Quadra H - Jangurussu , CEP: 60.870- 844 Fortaleza – Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. MARIANA FREIRE DE SOUZA, brasileira, solteira, gastrônoma, inscrita no CPF sob nº 001.697.563-43 e RG nº 99002207000 SSP – CE; V - ENDEREÇO: Fortaleza/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2026, publicado no DOE de 28/01/2026, regulamentado no art. 124, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações e mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a adequação contratual de variante qualitativa do Contrato nº29/2026 , que tem objeto o a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da Escola Estadual de Educação Profissional: EEEP José Vidal Alves (Canindé), itens 1, 2 e 3, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO CLÁUSULA SEGUNDA – DA EXCLUSÃO DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS Os produtos ultraprocessados, estabelecidos no Termo de Referência e proposta integrante do Contrato, serão excluídos no presente instrumento, ficando ajustada a exclusão de alimentos ultraprocessados dos cardápios, adequando o contrato em tela aos novos objetivos de saúde pública e interesse coletivo estabelecidos pela Lei Estadual nº 19.455/2025.; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; X - DA VIGÊNCIA: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 28 de Abril de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes Secretária da Educação, respondendo Contratante MARIANA FREIRE DE SOUZA L’Chef Serviços em Alimentação Ltda Contratada TESTEMUNHAS: GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO Fortaleza, 28 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.047258/2026-40/IG: 144257600

I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 001/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ TRISTÃO FILHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0118-36, com o endereço na Rua Maria do Carmo, nº 100, Bairro Helder Bezerra, Município Guaiuba/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Joilson Pedrosa de Sousa.; III - ENDEREÇO: Guaiúba/CE; IV - CONTRATADA: CORREA CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 13.590.034/0001-25, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Edson Correa Santos; V - ENDEREÇO: Guaiúba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 20101/2024 e Termo de Participação nº 019/2024 publicado no DOE de 23/04/2025 e de acordo com o processo nº 22001.047258/2026-40, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 e Art. 111 da lei federal nº 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Guaiúba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e prorrogar o prazo de execução e vigência ao contrato, que tem por objetivo a Construção de uma Sala de Aula, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral José Tristão Filho, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 22.399,74 (vinte e dois mil trezentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos), que representa 24,97% (vinte e quatro vírgula noventa e sete porcento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado em 100 (cem) dias, a partir de 23/04/2026 a 31/07/2026. CLÁUSULA QUARTA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 23/04/2026 até 21/06/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22/04/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Joilson Pedrosa de Sousa - CONTRATANTE, Edson Correa Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - YULLI MARIA PAULINO MARQUES , 02- NOELI MARA DA SILVA . Fortaleza, 29 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.079685/2026-97/IG: 144429500

I - ESPÉCIE: 05º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MOEMA TÁVORA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0414-09, com o endereço Rua Marcilio Dias, nº 485, Bairro N.Sª das Graças, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Fabiola Maria Moreira dos Santos; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: PR CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 49.388.350/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) PAULO ROBERTO DE SOUZA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA publicado no DOE de 23/04/2025 Pg. 225 e de acordo com o processo nº 22001.120500/2024- 75 e regulamentado nos Art. 105 da Lei 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por