DOE 07/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº081 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2026 23
ANEXO II, A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº001/2026-GAB, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 RESULTADO DAS AVALIAÇÕES POR METAS INSTITUCIONAL E INDIVIDUAL NO PERÍODO DE DE 1º de JULHO À 31 DE DEZEMBRO DE 2025
SERVIDORES NO ÓRGÃO
GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR - ANS
| Nº | MATRÍCULA | NOME | META INSTITUCIONAL % | META INDIVIDUAL % | TOTAL % |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | 002519-1-7 | Raimundo Clezer Sales Moura | 12,00 | 8,00 | 20,00 |
| 02 | 002590-1-2 | Maria Angélica Martins Holanda | 12,00 | 8,00 | 20,00 |
| 03 | 000032-1-2 | Yolanda Maria Markan Fiúza | 12,00 | 8,00 | 20,00 |
| 04 | 000248-1-3 | Joselita Feitosa Caetano | 12,00 | 8,00 | 20,00 |
| 05 | 000264-1-7 | Moacir Maia dos Santos | 12,00 | 8,00 | 20,00 |
ANEXO III, A QUE SE REFERE PORTARIA Nº001/2026-GAB, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 RESULTADO DAS AVALIAÇÕES POR METAS INSTITUCIONAL E INDIVIDUAL NO PERÍODO DE DE 1º de JULHO À 31 DE DEZEMBRO DE 2025
SERVIDORES CEDIDOS PARA OUTROS ÓRGÃOS GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL – ADO
| Nº | MATRÍCULA | NOME | META INSTITUCIONAL % | META INDIVIDUAL % | TOTAL % |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | 000188-1-3 | Raimundo Nonato Viveiros | 48,00 | - | 48,00 |
| 02 | 000146-1-3 | Tânia Suzie Diniz Campelo | 48,00 | - | 48,00 |
| 03 | 000030-1-8 | Fabrício Melo Machado | 48,00 | 32,00 | 80,00 |
| 04 | 000236-1-2 | Eric Diniz Campelo | 48,00 | - | 48,00 |
| 05 | 135512-1-9 | Rosanni Guerra Silva Araújo | 48,00 | - | 48,00 |
| 06 | 000256-1-5 | José Joaquim Barbosa de Albuquerque | 48,00 | - | 48,00 |
| 07 | 000105-1-0 | Francisco Franklim Costa | 48,00 | - | 48,00 |
| 08 | 000200-1-X | Claudia Maria Studart Norões Ellery | 48,00 | - | 48,00 |
ANEXO IV, A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº001/2026-GAB, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 RESULTADO DAS AVALIAÇÕES POR METAS INSTITUCIONAL E INDIVIDUAL NO PERÍODO DE DE 1º de JULHO À 31 DE DEZEMBRO DE 2025
SERVIDORES CEDIDOS PARA OUTROS ÓRGÃOS GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR – ANS
| Nº MATRÍCULA |
NOME | META INSTITUCIONAL % | META INDIVIDUAL % | TOTAL % |
|---|---|---|---|---|
| 01 000156-1-X |
Sônia Maria Pinheiro | 12,00 | - | 12,00 |
| 02 000262-1-2 |
Júlio Henrique Sonsol Gondim | 12,00 | - | 12,00 |
| 03 002582-1-0 |
Maria LenyCampos Rocha Aguiar | 12,00 | - | 12,00 |
PORTARIA CC 0015/2026-FUNTELC - O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 37.259 de 08 de Abril de 2026, RESOLVE DESIGNAR ADAUTO ALVES FEITOSA FILHO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Gerência de Jornalismo, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ , Fortaleza, 28 de abril de 2026.
Aurilene Gomes Ximenes Tavares
PRESIDENTE
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO
PORTARIA CC 0016/2026-FUNTELC - O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 37.259 de 08 de Abril de 2026, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) ALCION LEMOS JUNIOR , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Assessoria Jurídica , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ , Fortaleza, 04 de maio de 2026.
Aurilene Gomes Ximenes Tavares
PRESIDENTE
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, RESPONDENDO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA N°20260013
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260013, de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONSTRUÇÕES DE ARENINHAS, 5 (CINCO) UNIDADES, PADRÃO TIPO 2 - REGIÃO 1 - DISTRITOS OPERACIONAIS DE SOBRAL, ITAPIPOCA E SANTA QUITÉRIA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95059/2026, até o dia 28/05/2026, às 09h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de maio de 2026.
Maria Iris Oliveira Gonçalves AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC01
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA N°20260016
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260016, de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais CONSTRUÇÕES DE ARENINHAS, 5 (CINCO) UNIDADES, PADRÃO TIPO 2 - REGIÃO 4 - DISTRITO OPERACIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95062/2026, até o dia 29/05/2026, às 15h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de maio de 2026.
Maria de Fátima de Aquino Cruz AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA N°20260019
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260019, regida pela Lei Nº 14.133/2021 de interesse da Superintendência de Obras Públicas - SOP, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONSTRUÇÕES DE 09 (NOVE) QUADRAS POLIESPORTIVAS PADRÃO - REGIÃO 1 - DISTRITOS OPERACIONAIS DE SOBRAL, ITAPIPOCA E SANTA