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Diário Oficial do Estado do Ceará · 07/05/2026 · pág. 51

DOE 07/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº081 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2026

51

  1. Rubem Costa de Oliveira - Representante - Pastoral da Pessoa Idosa – Arquidiocese de Fortaleza – PPI;

  2. Maria Aila de Souza - Representante - Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia - Seção Ceará - SBGG-CE;

  3. Lúcia Ponte Der Hovannessian Mota - Representante - Associação Brasileira de Alzheimer e Doenças Relacionadas - ABRAZ-CE; 21. Antônia Manuela Braga - Representante - Secretaria dos Direitos Humanos – SEDIH;

  4. João Gabriel Gomes Carneiro - Representante - Secretaria dos Direitos Humanos – SEDIH;

  5. Danielle Mourão Pinto Magalhães - Representante - Secretaria dos Direitos Humanos – SEDIH;

  6. Maríllia Caldas Sampaio Gomes - Representante - Secretaria dos Direitos Humanos – SEDIH;

  7. Lívia Maria Xerex de Azevedo - Representante - Secretaria dos Direitos Humanos – SEDIH;

  8. Nádia Maria de Paula Gomes - Representante - Secretaria dos Direitos Humanos – SEDIH;

  9. Hemilly Santos Mourão - Representante - Secretaria dos Direitos Humanos – SEDIH;

  10. Thávia Rodrigues Gomes - Representante - Secretaria dos Direitos Humanos – SEDIH;

  11. Rayara Kamilla Pinto dos Santos Custódio - Representante - Secretaria dos Direitos Humanos – SEDIH;

  12. Mara Denise Pereira de Oliveira Aguiar - Representante - Secretaria dos Direitos Humanos – SEDIH; Leia-se: Art. 1º. Compor a Comissão de Análise e Seleção de Projetos de Organizações da Sociedade Civil - OSC, a fim de estabelecer mútua cooperação com a SEDIH para execução de ações no âmbito da Política Estadual da Pessoa Idosa, com recursos do Fundo Estadual do Idoso do Ceará – FEICE/CE, que passa a ser integrada pelos seguintes conselheiros(as), representantes dos órgãos e organizações a seguir: 1. Vyna Maria Cruz Leite - Representante Secretaria dos Direitos Humanos - SEDIH e Presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso – CEDI-CE; 2. Thais Castro Monteiro - Representante Serviço Social do Comércio - SESC e Vice-Presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso – CEDI-CE; 3. Joelise Collyer Teixeira De Paula - Representante - Casa Civil – CC;

  13. Sylmara Carlos Brito dos Santos - Representante - Secretaria de Saúde do Ceará – SESA;

  14. Maria Rose Jane Ribeiro Albuquerque - Representante - Secretaria Da Ciência,Tecnologia E Educação Superior - SECITECE;

  15. Ilana Carlos Ferro Castro - Representante - Secretaria da Administração Penitenciária - SAP;

  16. Guirlanda de Fátima Távora - Representante - Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG;

  17. José Wilson Araújo Fraga - Representante da Secretaria de Educação - SEDUC;

  18. Maria Gorete Oliveira de Sousa - Representante - Secretaria de Cultura - SECULT;

  19. Rena Gomes Moura - Representante - Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS;

  20. Antonio Samuel de Carvalho Colares - Representante - Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado - CGE;

  21. Raissa Albuquerque Braga - Representante - Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará – APDMCE; 13. Cristina Monte Luz - Representante - Instituto Para Desenvolvimento Tecnológico E Social – IDEAR;

  22. Ana Tereza Rodrigues Silva - Representante - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE);

  23. Rubem Costa de Oliveira - Representante - Pastoral Da Pessoa Idosa – Arquidiocese De Fortaleza – PPI;

  24. Maria Aila de Souza - Representante - Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia - Seção Ceará - SBGG-CE;

  25. Lúcia Ponte Der Hovannessian Mota - Representante - Associação Brasileira de Alzheimer e Doenças Relacionadas -ABRAZ- CE;

  26. Francivladia Viana Mourão - Representante - Secretaria dos Direitos Humanos – SEDIH;

  27. Isabella Mendes Justino - Representante - Secretaria dos Direitos Humanos – SEDIH;

  28. Danielle Mourão Pinto Magalhães - Representante - Secretaria dos Direitos Humanos – SEDIH;

  29. Maríllia Caldas Sampaio Gomes - Representante - Secretaria dos Direitos Humanos – SEDIH;

  30. Lívia Maria Xerex de Azevedo - Representante - Secretaria dos Direitos Humanos – SEDIH;

  31. Nádia Maria de Paula Gomes - Representante - Secretaria dos Direitos Humanos – SEDIH;

  32. Hemilly Santos Mourão - Representante - Secretaria dos Direitos Humanos – SEDIH;

  33. Thávia Rodrigues Gomes - Representante - Secretaria dos Direitos Humanos – SEDIH;

  34. Camille Albuquerque Lessa - Representante - Secretaria dos Direitos Humanos – SEDIH;

  35. Maria Jucileide Vasconcelos Cronemberger - Representante - Secretaria dos Direitos Humanos – SEDIH;

  36. Michelle Lima Almeida - Representante - Secretaria dos Direitos Humanos – SEDIH;

  37. Maria da Conceição Nunes de Sousa - Representante - Secretaria dos Direitos Humanos – SEDIH;

  38. Mara Denise Pereira de Oliveira Aguiar - Representante - Secretaria dos Direitos Humanos – SEDIH;

  39. Mel Meireles Padilha - Representante - Secretaria dos Direitos Humanos – SEDIH;

Onde se lê:

Parágrafo Único: Todos os conselheiros titulares integrarão a Comissão. Os suplentes também poderão participar, ainda que na presença de seus respectivos titulares. Em caso de ausência ou impedimento do(a) conselheiro(a) titular, o(a) suplente assumirá automaticamente sua vaga na Comissão”. Leia-se: : Parágrafo Único: Dezessete conselheiros titulares (governamentais e de sociedade civil) que acordaram participar da seleção e que não apresentaram qualquer impedimento, integrarão a Comissão. Em caso de ausência do (a) conselheiro(a) titular, o(a) suplente assumirá automaticamente sua vaga na Comissão. Art. 2º – A Comissão de Seleção é o órgão colegiado destinado a processar, julgar e avaliar as propostas submetidas através do Edital de Chamamento Público para o uso do Saldo Remanescente do Fundo Estadual do Idoso do Ceará – FEICE/CE;

Art.3º – A Comissão Organizadora poderá contar, ainda, com colaboradores eventuais para auxiliar na realização das análises dos projetos submetidos através do Edital de Chamamento Público para o uso do Saldo Remanescente do Fundo Estadual do Idoso do Ceará – FEICE/CE. Parágrafo Único: Consideram-se colaboradores eventuais conselheiros (as), as instituições e organizações governamentais ou da sociedade civil, a administração pública ou da iniciativa privada, prestadoras de serviços de atendimento ao idoso, bem como consultores e convidados. Art. 5º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 6º. Revogam-se as disposições contrárias.

Fortaleza/ CE, 29 de abril de 2026.

Vyna Maria Cruz Leite

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CEDI/CE

Republicada por incorreção.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) ANTONIA JOELMA DE ARAUJO BRAGA , matrícula 30617444, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 22 de Abril de 2026. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 04 de maio de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8°, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Lei N° 19.654 de 25 de Fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado em 25 de Fevereiro de 2026 , RESOLVE NOMEAR , MARINA MOREIRA LIMA , ocupante do cargo/função/ emprego de PROFESSORA, matricula 7991, lotado(a) no órgao do(a) Prefeitura Municipal de Granja, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação . SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 04 de maio de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO