DOE 07/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº081 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2026

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9987-45632, inscrita no CNPJ sob o nº 10.708.438/0001-82, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Tatiana Paiva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gás de cozinha , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09524 e Termo de Participação nº 20260010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/09524 e Termo de Participação nº 20260010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Paramoti - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado da publicação no diário oficial. VALOR GLOBAL: R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.10.339030.50000.0 - 18218. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco Ivan Barreto Pontes CONTRATADA - Tatiana Paiva e TESTEMUNHAS: 1 - Bruna Maria Sousa Amorim 2 - Edvangêla Sousa Oliveira Fortaleza, 05 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.068557/2026-18 IG 1445695

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MONSENHOR JOSÉ ALOYSIO PINTO, INEP: 23265027, situada à Av. Monsenhor José Aloísio Pinto, nº 1445, bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes – Sobral/CE, CEP: 62.051-225, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/078663, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Flávio Loiola Frota CONTRATADA: A COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES ASSENTADOS DA REGIÃO NORTE (AGRINORT) , situado à Fazenda Bom Sucesso, n.º 05, município de Sobral-CE, CEP: 62.111-000, inscrita no CNPJ sob n.º 52.995.022/0001-32, representado neste ato pelo Sr. Eudes Quinto de Souza. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260002 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 157.640,00 (Cento e cinquenta sete mil, seiscentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.11.339030.50000.0 - 22664 . DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Flávio Loiola Frota CONTRATADA - Eudes Quinto de Souza e TESTEMUNHAS: 1 - Vanessa Ávila Vasconcelos Félix 2 - Daiane Matias dos Santos Fortaleza, 05 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.075657/2026-09/ IG: 1443905

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEFM DOUTOR GENTIL BARREIRA , situada(o) no 202 D, s/n, Conjunto Ceará, Fortaleza, Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0707-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Elias da Silva Braga CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , com sede na AV CENTRAL COMPLEMENTO SALA 03 SALA 04 SALA 05 LOJA 03 A 10, nº 5452, Bairro: ICARAI, Caucaia/CE, CEP: 61.624-450, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.608.115/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Denise Maria Alves Barbosa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 88.320,00 (Oitenta e oito mil e Trezentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 22 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Elias da Silva Braga - CONTRATANTE – Denise Maria Alves Barbosa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.057573/2026-85/IG-1442872

CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA CHUÍ, situada(o) na Rua Professor José Henrique da Silva, nº5888, Olho D’água - Maracanaú, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0228-70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. João Paulo da Silva Lima CONTRATADA: EMPRESA GRAFICA INOVA LTDA , com sede na Rua Isidorio Domingues Vieira, nº217, bairro: Fátima, Cedro, CEP: 63.400, Fone: (88) 9 8142-0794, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 57.807.242/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Layssa de Paula Silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Gráficos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09130, Termo de Participação nº 2026/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/09130, Termo de Participação nº 2026/0012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/09130 e Termo de Participação nº 2026/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.453,00 (mil quatrocentos e cinquenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972. DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: João Paulo da Silva Lima- CONTRATANTE – Layssa de Paula Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCA ANDRELIZA DA COSTA PEREIRA, 02-JONAS ARAUJO DE MEDEIROS. Fortaleza, 05 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR