DOE 06/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº080 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2026

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prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA ) DIAS, , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.450,00 (SEIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.5000 0.0 – 29481 . DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR- CONTRATANTE – Renato Santana Peixoto– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ROGERLANE FERREIRA VERAS, 02-DANDARA GOMES CAVALCANTE ABREU. Fortaleza, 29 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.051631/2026-67/IG-1437691

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JENNY GOMES, estabelecida à AV. BORGES DE MELO, Nº 210, Bairro AEROPORTO, Município de FORTALEZA/CE, CEP 60.415-150, Telefone (85) 3101-2166, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0480-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVICOS LTDA , com sede na AV Godofredo Maciel, Nº 2230, Sala 17, BAIRRO Maraponga, Fortaleza-CE, CEP: 60710-684, Fone: (85) 4107-5460, inscrita no CNPJ sob o nº 39.345.050/0001- 46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a)a Sr MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08435 e Termo de Participação nº 20260011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/08435 e Termo de Participação nº 20260011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento Cotação Eletrônica nº 2026/08435 e Termo de Participação nº 20260011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 11.826,00 (onze mil e oitocentos e vinte e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 25573. DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA- CONTRATANTE – MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA LUÍSA DA SILVA FERREIRA, 02-ISABELLA DURANS LIMA. Fortaleza, 28 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.070433/2026-01/ IG: 1443379

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL RITA AGUIAR BARBOS, situada(o) na Avenida Esaú Alves Aguiar, N°3031, Fazendinha, Itapipoca-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/004031, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Pedro de Souza Ramos CONTRATADA: VLE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Senador Pompeu, n°319, sala 02, centro, Crato-CE, CEP: 63.100-080, Fone: (85) 9 9626-8389, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.977.304/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Vinicius Barbosa Pinheiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de serviços de terceiros – manutenção e conservação de bens imóveis nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11292, Termo de Participação nº 20260028, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11292 e Termo de Participação nº 20260028, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.06.339039.50000.0 - 24414. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Pedro de Souza Ramos - CONTRATANTE – Vinicius Barbosa Pinheiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.061810/2026-11 IG 1444815

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO JAGUARIBE, situada na rua Coronel Raimundo Francisco, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0332-10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Glauber de Brito Silva CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE LTDA , com sede na Rua Major Octacilio Afonso de Sousa, n° 41, Jardim das Oliveiras, Fortaleza-CE, CEP 60.821-310, Fone: (85) 3045-1138, inscrita no CNPJ sob o nº 12.321.127/0001-91, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Rosilene da Cunha de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material educativo e esportivo , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08761 e Termo de Participação nº 2026/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08761 e Termo de Participação nº 2026/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JAGUARUANA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta), contado da publicação no DOE-CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 360,00 (Trezentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339030.50000.0 - 29384. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco Glauber de Brito Silva CONTRATADA - Rosilene da Cunha de Lima e TESTEMUNHAS: 1 - Luiz Rebouças Junior 2 - Ávila Maria de Oliveira Paiva Fortaleza, 04 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR