DOE 06/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº080 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2026

150

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.052333/2026-94/ IG: 1440105

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA INDÍGENA ANTÔNIO GOMES, situada(o) na Lagoinha dos Potiguaras, nº: s/n , Bairro Zona rural, Município de Novo Oriente/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0174-43, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor (a) Sr.(a) RITA PEREIRA DA SILVA CONTRATADA: Y.A. MONTEIRO SOLUTION , com sede na Rua(av) Dom Pedro II, Nº 148, Bairro: Cruzeiro, CEP: 62.40000, Fone: (88) 99975.0973, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06534, Termo de Participação nº 2026/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06534 e Termo de Participação nº 2026/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Novo Oriente/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.560,00 (um mil e quinhentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339039.50000.0 - 20375. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: RITA PEREIRA DA SILVA - CONTRATANTE – Yuri Araújo Monteiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.069515/2026-02/IG-1443735

CONTRATANTE: EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARÉ, situada(o) na Rua: Descartes Braga,4269, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0510-30, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Messias da Silva Braga CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL-ME , com sede na Rua: 232 – Conjunto Nova Metropole, 26 – bairro: Jurema - CEP: 61.658- 470 Fone: 99903 4466 ,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 26.237.146/0001-49, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 15/2026, Termo de Participação nº 2026/15, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 15/2026, Termo de Participação nº 2026/15, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 15/2026 e Termo de Participação nº 2026/15, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) D.O.E. na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 ( TREZENTOS)dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.918,85 (HUM MIL, NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03. 339030.50000.0 - 30639 .. DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Messias da Silva Braga- CONTRATANTE – LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MÁRIO RÉGIS REBOUÇAS TORRES, 02-CARLOS ANTONIO MARQUES DE SOUSA. Fortaleza, 29 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.079317/2026-49 IG 1443865

CONTRATANTE: A, EEMTI GOVERNADOR GONZAGA MOTA situada Rua Dr Júlio Lima no município de Crateús – CE, N° 2194, Bairro Campo Velho, CEP 63.701-230, inscrita no CNPJ sob n° 07.954.514/0153-19, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela JULIANA EVARISTO COSTA CONTRATADA: SAMARA GOMES PEREIRA DA SILVA , situado na Rua José de Sousa Martins, 413 patriarcas, CEP: 63705440 inscrita no CPF: 019.065.403-14, representado neste ato pelo Sr. SAMARA GOMES PEREIRA DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2026 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2026 FORO: Crateús – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200(Duzentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 25.934,00(Vinte e cinco mil, novecentos e trinta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.144.20974.12.339030.50000.0 - 19441 . DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – JULIANA EVARISTO COSTA CONTRATADA - SAMARA GOMES PEREIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Raquel Santos de Miranda 2 - Amanda Rodrigues Pinto Fortaleza, 04 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.068864/2026-07 IG 1445793

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEM Anastácio Alves Braga, estabelecida à Rua Av. Duque de Caxias , nº 888, Bairro: Centro, Município de Itapipoca /CE, CEP:62.500- 058 Telefone (88)36313086, inscrita no CNPJ 07.954.514/0034-93, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Onofre Fausto Melo Filho CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA COOPEAGRI , inscrito no CNPJ sob nº 29.270.418/0001- 09, Situada no Pv. Lagoinha II, Destrito: Deserto, S/N, CEP: 62500-001, representado neste ato pela sua Presidente a Sra. Riane Maria Sousa Teixeira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260003 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260003 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 2.896,33 (DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.339030.50000.0 – 18777. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Onofre Fausto Melo Filho CONTRATADA - Riane Maria Sousa Teixeira e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Fábio Eufrásio De Sousa 2 - Maria Rainara Dos Santos Pires Bastos Fortaleza, 04 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR