DOE 06/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº080 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2026

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E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 57.709,10 (Cinquenta e sete mil, setecentos e nove reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28658 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: HELDER FRANCES TOTA DE SOUSA - CONTRATANTE – Andreia Mayara da Cunha – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA BEATRIZ DOS SANTOS, 02- GEOVANIA DOS SANTOS DIAS. Fortaleza, 04 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.054200/2026-52/PRÉ-RESERVA: 1443374

CONTRATANTE: A(O) EEMTI PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, situada(o) na RUA VITORINO JOSÉ DE OLIVEIRA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0679-71, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Srª KELE CRISTINA BEZERRA CONTRATADA: ALPHA SERVIÇOS & EVENTOS LTDA , com sede na Rua: Basílio de Castro, N º 38, BAIRRO Centro, Tamboril-Ce, CEP: 63750 - 000, Fone: (88) 98104 - 1574, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.800.631/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Srª Carla Jairla de Oliveira Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – LOCAÇÃO DE VEÍCULOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrónica nº 2026/10207, Termo de Participação nº 20260012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrónica nº 2026/10207 Termo de Participação nº 20260012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10207 e Termo de Participação nº 20260012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixelô/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado da Assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 32.251,80 (TRINTA E DOIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 - 28196. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: KELE CRISTINA BEZERRA - CONTRATANTE – Carla Jairla de Oliveira Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- REJANE ALVES DE ARAUJO, 02- MARIA ELAINE MACEDO. Fortaleza, 04 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.018130/2026-79/PRÉ-RESERVA: 1442210

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI JOSE ALVES DE FIGUEIREDO, Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0619-30, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Marcos Gomes de Oliveira. CONTRATADA: CAIPEMA – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO MALHADA , CNPJ: 10.706.451/0001 -00, neste ato representada pelo Sr. Francisco de Assis Leite de Pinho Filho.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026. FORO: Município de Crato/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668. DATA DA ASSINATURA: 16 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARCOS GOMES DE OLIVEIRA. CONTRATADA: FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO. e TESTEMUNHAS: 01.CICERA FABIANA SALES ALENCAR. 02.ADAO BATISTA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 04 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.052720/2026-21/PRÉ-RESERVA: 1442564

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ DE ALBUQUERQUE, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0428-04, representada(o) pelo Marcelo Henrique Araújo de Sousa. CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81, representado neste ato pelo Srº José Erilson Capistrano.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de execução de SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06755 e Termo de Participação nº 2026/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06755 e Termo de Participação nº 2026/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 798,00 (Setecentos e noventa e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 25573 . DATA DA ASSINATURA: 15 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Marcelo Henrique Araújo de Sousa. CONTRATADA: José Erilson Capistrano. e TESTEMUNHAS: 01. NOME: MARIA DE FÁTIMA FEIJÓ NUNES. 02. NOME: ANTÔNIO RAFAEL FILGUEIRAS DE GOIS. Fortaleza, 04 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001053357202661/PRE-RESERVA : 1442530

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ, Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0529-40, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) o CLÁUDIA PIRES DE OLIVEIRA CONTRATADA: ACM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 59.308.009/0001-07 representado neste ato pelo Andreza Cristina Siqueira de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios 2 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº Cotação Eletrônica nº 2026/06848, Termo de Participação nº 20260004 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/06848, Termo de Participação nº 20260004 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06848 e Termo de Participação nº 20260004 e seus anexos, os preceitos