DOE 06/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº080 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2026

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2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.300,00 (CINCO MIL E TREZENTOS REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976 .03.339039.50000.0 - 25573 . DATA DA ASSINATURA: 15 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Silvio Cezar de Castro e Santos. CONTRATADA: JONADABY DE CASTRO ALVES. e TESTEMUNHAS: 01.Nome: Marcia Michelle dos Santos. 02.Nome: Paulo Elienai Ferreira Feitosa. Fortaleza, 04 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.052613/2026-01/PRÉ-RESERVA: 1439032

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP RITA MATOS LUNA, Município de JUCÁS/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0734-32, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Vagner Lima Costa. CONTRATADA: CLEITON PAULA BARROS ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o Nº 27.153.210/0001-76, representado neste ato pelo Sr.(a) Naiara Sátiro Teles Barros.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Manutenção de Máquinas e Equipamentos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06757, Termo de Participação nº 20260016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06757 e Termo de Participação nº 20260016 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de JUCÁS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (Trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais ). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.02.339039.50000.0 - 20395 . DATA DA ASSINATURA: 15 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO VAGNER LIMA COSTA. CONTRATADA: NAIARA SATIRO TELES BARROS. e TESTEMUNHAS: 01.PAULA KELLY DA SILVA BATISTA. 02.HERDENIA GOMES DA SILVA MAXIMO. Fortaleza, 04 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001073983202673/PRE-RESERVA : 1445189

CONTRATANTE: A ESCOLA QUILOMBOLA LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO, Croatá - Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0776-91, neste ato representada pelo Sr. José Lucas de Araújo do Nascimento CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.317.997/0001- 76, representado neste ato Sra. NAIME CAVALCANTE AUR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/12274, Termo de Participação nº 2026/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/12274, Termo de Participação nº 2026/0005 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/12274 e Termo de Participação nº 2026/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Croatá - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339039.50000.0 – 27571 . DATA DA ASSINATURA: 20 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Lucas de Araújo do Nascimento , CONTRATADA-NAIME CAVALCANTE AUR e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 04 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.037368/2026-01/PRÉ-RESERVA: 1442319

CONTRATANTE: A(O) EEMTI SÃO JOSÉ, situada(o) na rua Francisco Sousa, nº 131, Bairro Centro, município de Granja/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0305-47, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA-ME , com sede na Rua Professor Garcez, nº 80, Centro, Granja/CE, CEP: 624.30-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.278.775/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Olindina Maria de Sousa Neta. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 20260001 e Termo de Participação nº 2026/02757, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 20260001 e Termo de Participação nº 2026/02757 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 20260001 e Termo de Participação nº 2026/02757, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 37.049,10 (Trinta e Sete Mil, Quarenta e Nove Reais e Dez Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.5000 0.0 - 28658 . DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima - CONTRATANTE – Olindina Maria de Sousa Neta – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Fernanda Pereira da Silva, 02- Adriano Brito da Rocha. Fortaleza, 04 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR