DOE 06/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº080 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.062327/2026-45/PRÉ-RESERVA: 1443910

CONTRATANTE: A ESCOLA EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO, Município de Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/059448, representada por sua Diretora Geral, Sra. Jane Cristina Correia Silva Soares Costa. CONTRATADA: CAIPEMA - COOPERATIVA DOS AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO MALHADA , inscrita no CNPJ sob n.º 10.706.451/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Francisco de Assis Leite de Pinho Filho.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 002/2026 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2026. FORO: Município de Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 16.250,00 ( Dezesseis mil, duzentos e cinquenta reais ). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 – 31245. DATA DA ASSINATURA: 17 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Jane Cristina Correia Silva Soares Costa. CONTRATADA: Francisco de Assis Leite de Pinho Filho. e TESTEMUNHAS: 01.Ana Izabel Bezerra de Morais. 02.Jucélia Teixeira Macedo. Fortaleza, 04 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.032291/2026-75/PRÉ-RESERVA: 1437685

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ZÉLIA DE MATOS BRITO, Município de Guaramiranga/CE, inscrita CNPJ/MF07.954.514/0064-09, neste ato representada por seu(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)Diógenes de Sousa. CONTRATADA: COOPAMAB - COOPERATIVA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS DO MACICO DE BATURITÉ LTDA , inscrita no CNPJ sob n.º 09.439.523/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) André Luiz Arruda Martins.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260001. FORO: Município de Guaramiranga/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 23.954,00 (vinte e três mil, novecentos e cinquenta e quatro reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 23238. DATA DA ASSINATURA: 23 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Diógenes de Sousa. CONTRATADA: André Luiz Arruda Martins. e 1. Testemunha: Isaac Silva Sousa. 2. Testemunha: Francisco Adriano de Quitéria Furtado. Fortaleza, 04 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001036837202667/PRE-RESERVA : 1437475

CONTRATANTE: A(O) Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOÃO NOGUEIRA JUCÁ, Município de Fortaleza/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0529-40, neste ato representada(o) pelo CLÁUDIA PIRES DE OLIVEIRA CONTRATADA: NERI DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ : 23.434.790/0001-19 , representado neste ato pelo Robson de Sousa Neri. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06848 , Termo de Participação nº 20260001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/03739, Termo de Participação nº 20260001 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06848 e Termo de Participação nº 2026001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo- se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias , contado a partir da sua publicação. . VALOR GLOBAL: R$ 31.439,00 (trinta e um mil e quatrocentos e trinta e nove reais ). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 17 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CLÁUDIA PIRES DE OLIVEIRA , CONTRATADA-Robson de Sousa Neri e TESTEMUNHAS 01-Flávio Gustavo de Sousa Coelho , 02-Thiago do Carmo Sousa. Fortaleza, 04 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001072783202601/PRE-RESERVA : 1443834

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, Município de Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ:J/MF: 07.954.514/0532- 45, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria de Fatima Bezerra CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUCOES & SERVICOS BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ sob n.º51.044.835/0001- 84, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) FABIO DOS SANTOS SILVA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11922, Termo de Participação nº 2026/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/11922, Termo de Participação nº 2026/0019 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11922 e Termo de Participação nº 2026/0019 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado do(a) ) publicação no diario oficia, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340(trezentos e quarenta)dias, contado a partir da publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 9.010,20 (NOVE MIL E DEZ REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 17 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria de Fatima Bezerra , CONTRATADA-FABIO DOS SANTOS SILVA e TESTEMUNHAS 01-Taysa Maria Monteiro Pedrosa , 02-Francisco Jose Morais de Souza. Fortaleza, 04 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.050229/2026-65/PRÉ-RESERVA: 1440528

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI DE SÃO BENEDITO, Município de São Benedito/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0867-63, representado pelo Diretor Antônio Ribamar Fontenele. CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 11.224.603/000193, representado neste ato pelo Sr.(a) Michele Vitor Martins.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo – Gás Engarrafado , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06005, Termo de Participação nº 2026/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06005 e Termo de Participação nº 2026/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado p elo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº