DOE 11/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº083 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2026

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251771

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20251771, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar . MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 917712025, até o dia 27/05/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de maio de 2026.

Liliane de Freitas Leite PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260001

IG Nº1435260000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260001, de interesse da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, cujo OBJETO é: Aquisição, acondicionamento e a distribuição de 231.075 (duzentas e trinta e uma mil e setenta e cinco) doses da vacina contra a brucelose bovina do tipo RB-51 , sendo 9.243 frascos de 25 doses cada, compreendendo o fornecimento do imunobiológico, o acondicionamento adequado, a logística necessária à manutenção integral da cadeia de frio, bem como a distribuição planejada no território do Estado do Ceará, de modo a viabilizar a imunização de bezerras bovinas na faixa etária de 3 a 8 meses, em conformidade com as normas sanitárias vigentes, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903372026, até o dia 27/05/2026, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de maio de 2026.

Andersson Silva de Almeida PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260012**

IG Nº1431938000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico Nº 20260012, de interesse da Polícia Militar do Ceará – PMCE, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de instrumentos musicais da banda de música da Polícia Militar do Ceará – PMCE. MOTIVO: Correção no Lançamento. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904142026, até o dia 27/05/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag. ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de maio de 2026.

Francisco Cláudio Reis da Silva

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260457

IG Nº1439931000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260457, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de 26 (vinte e seis) Ambulâncias Tipo D – Unidades de Suporte Avançado – USA, padrão SAMU 192 , destinadas ao atendimento das demandas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Ceará, nos termos da Portaria do Ministério da Saúde Nº 2.048, de 05 de novembro de 2002, pelo período de 12 (doze) meses, com quilometragem livre, incluindo o fornecimento dos veículos devidamente adaptados e equipados, contemplando manutenção preventiva e corretiva, seguro total, suporte técnico e substituição de viaturas indisponíveis, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904572026, até o dia 28/05/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de maio de 2026.

Murilo Lobo de Queiroz PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20250009

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nacional Nº 20250009, Comprasnet nº 95120/2025, de interesse da Secretaria das Cidades, cujo objeto a execução das obras da sede administrativa do Sistema Integrado de Saneamento Rural – SISAR BCL, no município de Itapipoca, com fornecimento de materiais, equipamentos e serviços, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos, sendo declarada vencedora do certame o CONSÓRCIO SEDE SISAR ITAPIPOCA , formado pelas empresas G2 CONSTRUÇÕES LTDA e FG CONSTRUTORA LTDA, com valor global de R$ 1.455.800,00 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos reais) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de maio de 2026.

Rozangela Maria de Almeida Sousa AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220004

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90253/2026 Comprasnet, de interesse da UVA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias da área de VIGILÂNCIA, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos e na proposta do contratado. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais. gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de maio de 2026.

Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250012

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91614/2025 – Comprasnet, de interesse da ISSEC, cujo OBJETO é o serviço médico-hospitalar para a realização do procedimento cirúrgico para implante de eletrodo para neuroestimulação, bem como o fornecimento de seus respectivos OPME´s , conforme prescrição médica, em cumprimento à determinação judicial nº 3036837-84.2025.8.06.0001 e agravo de instrumento n° 3012938-60.2025.8.06.0000. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov. br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de maio de 2026.

Marcelo Soares da Mota

PREGOEIRO