DOE 11/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº083 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2026
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PORTARIA CC 0559/2026-SEDUC - O (A ) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Lei 19.654 de 25 de Fevereiro de 2026, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) MARJORIE CARLA DOS SANTOS MACEDO DANTAS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Horizonte - EQ Antônia Ramalho da Silva (nível C) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 04 de maio de 2026.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
PORTARIA CC 0560/2026-SEDUC - O (A ) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei 19.654 de 25 de Fevereiro de 2026, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) PAULO VICTOR ARAUJO RICARTE , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Iguatu - EEEP Lucas Emmanuel Lima Pinheiro , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 04 de maio de 2026.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
*** *** * PORTARIA CC 0563/2026-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Nº 19.654, de 25 de Fevereiro de 2026, RESOLVE DESIGNAR , nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) AUBERILANDIA MARIA DE ALENCAR LIMA** , para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 06 de Abril de 2026 até 03 de Outubro de 2026. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 04 de maio de 2026.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
*** *** * PORTARIA CC 0563/2026-SEDUC - O (A ) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei 19.654, de 25 de Fevereiro de 2026, RESOLVE DESIGNAR AUBERILANDIA MARIA DE ALENCAR LIMA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Campos Sales - EEMTI Francisco Miguel de Andrade, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 04 de maio de 2026.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
PORTARIA CC 0564/2026-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Nº 19.654, de 25 de Fevereiro de 2026, RESOLVE DESIGNAR , nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) LUCIELMA DELFINO ALVES DE ARAUJO , para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 04 de Maio de 2026 até 31 de Outubro de 2026. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 04 de maio de 2026.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
PORTARIA CC 0564/2026-SEDUC - O (A ) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei 19.654, de 25 de Fevereiro de 2026, RESOLVE DESIGNAR LUCIELMA DELFINO ALVES DE ARAUJO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Parambu - EEMTI Ana Noronha , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 04 de maio de 2026.
Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
*** *** * PORTARIA CC 0565/2026-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Nº 19.654, de 25 de Fevereiro de 2026, RESOLVE DESIGNAR , nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) PAULINE DE PAULA SANTOS** , para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 05 de Maio de 2026 até 30 de Outubro de 2026. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 04 de maio de 2026.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
PORTARIA CC 0565/2026-SEDUC - O (A ) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei 19.654, de 25 de Fevereiro de 2026, RESOLVE DESIGNAR PAULINE DE PAULA SANTOS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Itatira - EEEP João Jackson Lobo Guerra , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 04 de maio de 2026.
Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
*** *** * PORTARIA CC 0578/2026-SEDUC - O (A ) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 19.654, de 25 de Fevereiro de 2026, RESOLVE DESIGNAR , PAULO ELIENAI FERREIRA FEITOSA** , a partir de 27 de Abril de 2026, para o exercício no(a) Fortaleza - R3 - EEEP Júlia Giffoni, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão d e Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 05 de maio de 2026.
Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
PORTARIA CC 0579/2026-SEDUC - O (A ) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 19.654, de 25 de Fevereiro de 2026, RESOLVE DESIGNAR , MARIA JANDIRA MARQUES AGUIAR , a partir de 24 de Abril de 2026, para o exercício no(a) Senador Sá - EEMTI Coronel Apoliano , exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 06 de maio de 2026.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO