DOE 11/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº083 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2026

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Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que trata da vigência e da execução ao contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por ma is 145 (cento e quarenta e cinco) dias, a partir de 30 de maio de 2026 até 21 de outubro de 2026 e o prazo de execução por mais 145 (cento e quarenta e cinco) dias, a partir de 06 de janeiro de 2026 a 30 de maio 2026, conforme justificativa exarada no Despacho – COINF/SEDUC, datado em 06/04/2026, fls. 42/44.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 05 de maio de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, respondendo - Contratante, URANDIA AGUIAR RAMOS - Empresa Zona Norte Construtora Ltda - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. ITALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE, 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO .Fortaleza 07 de maio de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.067243/2026-06/IG: 144098100

I - ESPÉCIE: 2026/0001 (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0008/2025; II - CONTRATANTE: ESCOLA EEMTI MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0841-24, com o endereço Avenida Juvenal de Castro, nº 645, Bairro Centro, Município de Horizonte /CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) IVANILDO DA SILVA TABOSA; III - ENDEREÇO: HORIZONTE/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ - COOPEMACE ,, inscrita no CNPJ sob nº 20.126.518/0001-83, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) _ Leandro Freire Nogueira; V - ENDEREÇO: HORIZONTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 publicado no DOE de 08/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001.087049/2025-58 e regulamentado nos Art. 107 (serviços contínuos) , da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: HORIZONTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 210 (DUZENTOS E DEZ) dias, a partir de 04/06/2026 até 30/12/2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 210 (DUZENTOS E DEZ) dias, a partir de 04/06/2026 até 30/12/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05/05/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: IVANILDO DA SILVA TABOSA - CONTRATANTE, LEANDRO FREIRE NOGUEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Thamires da Silva Barreto , 02 - Camila Freitas Pascoal. Fortaleza, 07 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.003271/2026-97/IG: 1429846000

CONTRATANTE: A EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO, situada(o) na na Rua Júlio Siqueira, nº 390, Bairro: Dionísio Torres, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0457-30, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sra. RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA CONTRATADA: C C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Leão Veloso, nº 660,SL 03 – Bairro Parque Iracema - Fortaleza/CE, CEP: 60.824-200 Fone: (85) 99658-5175, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 27.234.752/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ÍTALO CÁSSIO NAZARENO LIMA COSTA,. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – OBRAS E INSTALAÇÕES (RECUPERAÇÃO DA COBERTA) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01213, Termo de Participação nº 001/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01213 e Termo de Participação nº 001/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do D.O.E, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/ Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 90.884,23 (Noventa mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte e três centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 - 54933. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2026 SIGNATÁRIOS: Raimunda Margareth de Oliveira - CONTRATANTE, ÍTALO CÁSSIO NAZARENO LIMA COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Gilmara dos Reis Ferreira, 02 - Maurilenia do Nascimento Lima. Fortaleza, 07 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001076471/202669 - IG - 1446526

CONTRATANTE: A Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA, situada na a Rua Antônio Custódio, N° 76, Bairro Iratinga-, Município de Itapajé/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0028-45, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sra. Alexandra Maria Araújo de Sousa CONTRATADA: GB SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA , com sede na Rua Artur Rodrigues Vasconcelos Nº413, Centro, CEP: 62650000, Fone: 85 992350729 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.852.532.0001/05, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr°. Gustavo Braga Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Água Potável , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/12835 e Termo de Participação nº 20260021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/12835 e Termo de Participação nº 20260021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 6.948,60 (Seis mil, novecentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339030.50000.0 - 29653 . DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Alexandra Maria Araújo de Sousa - CONTRATANTE - Gustavo Braga Almeida, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 07 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.052746/2026-79/IG: 1445628

CONTRATANTE: A(O) EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO, situada(o) na RUA SANTA RITA, 263, CENTRO, REDENÇÃO/CEARÁ, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0070-57, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JANIELY MARIA MONTEIRO TEIXEIRA BESSA CONTRATADA: F & L COMERCIO E SERVIÇOS , Com sede na RUA, JOSÉ PIRES CHAVES Nº 909, BAIRRO: CENTRO, CEP 62.650.000, URUBURETAMA – CE, TELEFONE (85) 9 9152- 4671, inscrita no CNPJ 41.322.314/0001-98 denominada CONTRATADO, representado neste ato pelo FERNANDO FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO - MERENDA ESCOLAR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06660, Termo de Participação nº 2026/0001, Termo de Referência e na