DOE 11/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº083 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2026

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Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 1.118,00 (hum mil, cento e dezoito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 26564. DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Fábio Gomes de Lima - CONTRATANTE - Francisco Soares Lima, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 07 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.077802/2026-88/IG-1446852

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GEN. EDGARD FACÓ – CPMGEF, estabelecida à Av. Mister Hull nº 3853 Km 01 - Antônio Bezerra – Fortaleza/Ce, Fone (85) 3101-4736, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0694-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pela sua Coordenadora Escolar e Ordenadora de Despesas SANDRA RAMOS REGADAS MENESES CONTRATADA: MEGA GROUP COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 65.251.949/0001-00 com sede na Rua Junior Rocha, 1261 Mezanino Altos, Parque Manibura Fortaleza - CE, CEP 60.821- 585, representada neste ato pelo Senhor(a ) Mailton Feitosa de Almeida Filho. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação é a aquisição de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13203, Termo de Participação nº 20260030, Termode Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/13203, Termo de Participação nº 20260030 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13203, e Termo de Participação nº 20260030, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 180( cento e oitenta) dias, contado do a partir da data de publicação do DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado do apartir da data de publicação do DOE, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.500,00 ( doze mil e quinhentos reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972. DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: SANDRA RAMOS REGADAS MENESES- CONTRATANTE – Mailton Feitosa de Almeida Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA CELIA DOS SANTOS BARROSO , 02-PAULO EMMANUEL DE CASTRO GOMES. Fortaleza, 07 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.080195/2026-33/IG-1444789

CONTRATANTE: EEMTI GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, situada na Avenida Dom Lino, n° 725, Centro, Russas – CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0226-09, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. Francisca Eugenir de Andrade CONTRATADA: HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA ME , com sede na Rua Povoado de Placa José Pereira, S/N, Dt. Sereno de Cima, Ocara – CE, Fone: (85) 991312096, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.972.114/0001-88, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05838, Termo de Participação nº 20260002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/05838, Termo de Participação nº 20260002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05838 e Termo de Participação nº 20260002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Russas – CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento de oitenta) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.327,45 (Um mil trezentos e vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 - 20706. DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisca Eugenir de Andrade- CONTRATANTE – Helton Jhon Oliveira Anjos Silva– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-PAULO ANTÔNIO MOREIRA DE OLIVEIRA, 02-MARIA EMÍLIA DE PAIVA ARAÚJO LIMA. Fortaleza, 07 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001050707/202637 - IG - 1439395

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE TAPERA situada na ALDEIA TAPERA nº S/N, Bairro TAPERA, Município de ITAREMA-CE, CEP 62590-000, Telefone (88) 99428-4330 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0241-48, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral Sr. Fernando Marciano Santo CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA , com sede na LOCALIDADE PLACA JOSÉ PEREIRA, S/N, SERENO DE CIMA, SERENO DE CIMA , Ocara - CE, CEP: 62755-000, Fone: (88) 99131-2096, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.438.916/0001- 02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gás Engarrafado , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06246, Termo de Participação nº 20260001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06246 e Termo de Participação nº 20260001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: ITAREMA/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em DOE , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 1.771,50 (Um mil, setecentos e setenta e um reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.05.339030.50000.0 - 17933. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Fernando Marciano Santo - CONTRATANTE - Helton Jhon Oliveira Anjos Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 07 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR