DOE 11/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº083 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2026

61

com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 6.099,96 (Seis mil, noventa e nove reais e noventa e seis centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.3390 39.50000.0 - 31242. DATA DA ASSINATURA: 18 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ALEXANDRA MARIA ARAÚJO DE SOUSA. CONTRATADA: JOSÉ RIBAMAR MARQUES FARIAS. e TESTEMUNHAS: 01. JOSE VILAMAR GOMES VIANA. 02.JOSE CLEITON SOUSA RODRIGUES. Fortaleza, 07 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.080760/2026-62/PRÉ-RESERVA: 1443900

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, Município Quixadá/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0286- 40, representada pelo PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR. CONTRATADA: DINIZ COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.029.525/0001-22, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo RAIMUNDO NONATO VIEIRA DINIZ.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07715, Termo de Participação nº 20260001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07715 e Termo de Participação nº 20260001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.5000 0.0 - 21045 . DATA DA ASSINATURA: 30 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR. CONTRATADA: RAIMUNDO NONATO VIEIRA DINIZ. e TESTEMUNHAS: 1. LUIZ ALEXSANDRO AGRIÃO VIANA JÚNIOR. 2. ANTÔNIO NYCOLLAS SANTOS VIANA NUNES. Fortaleza, 07 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.054717/2026-41/PRÉ-RESERVA: 1437882

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, Município de Caucaia/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0127-27, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Liduina Maria Osterno Jovino. CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUÇÕES & SERVIÇOS BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Fábio dos Santos Silva.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação Aquisição de Serviço de CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07197 e Termo de Participação nº 2026/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07197 e Termo de Participação nº 2026/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do (a) a partir de sua publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 887,88 (oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 25573.. DATA DA ASSINATURA: 22 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Liduina Maria Osterno Jovino. CONTRATADA: Fábio dos Santos Silva. e TESTEMUNHAS: 01.RAIMUNDA OLIVEIRA TELES. 02.FABIO AMARO DOS SANTOS. Fortaleza, 07 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.080775/2026-21/PRÉ-RESERVA: 1443900

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, Município Quixadá/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0286- 40, representada pelo PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR. CONTRATADA: NATALY DE ARAUJO FEITOSA , inscrita no CNPJ sob o nº 56.938.712/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela NATALY DE ARAUJO FEITOSA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07715, Termo de Participação nº 20260001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07715 e Termo de Participação nº 20260001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.308,00 (três mil, trezentos e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 21045 . DATA DA ASSINATURA: 30 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR. CONTRATADA: NATALY DE ARAUJO FEITOSA. e TESTEMUNHAS: 1. LUIZ ALEXSANDRO AGRIÃO VIANA JÚNIOR. 2. ANTÔNIO NYCOLLAS SANTOS VIANA NUNES. Fortaleza, 07 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.043205/2026-50/PRÉ-RESERVA: 1437716

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI SANTA TEREZA, Município de Altaneira/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0608-88, neste ato representado pelo Diretor Geral Sr. Wellton Cardoso Pereira. CONTRATADA: GIRLEIDE ALVES DE SOUSA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 53.740.596/000122, doravante denominado contratado, representado neste ato pelo Girleide Alves de Sousa.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04093, Termo de Participação nº 2026/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04093 e Termo de Participação nº 2026/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Altaneira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365