DOE 05/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº079 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2026
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260359
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260359, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903592026, até o dia 20/05/2026, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de abril de 2026.
Andersson Silva de Almeida PREGOEIRO
*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260416**
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260416, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de cosméticos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904162026, até o dia 21/05/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de abril de 2026. Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260443**
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260443, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamentos médico hospitalares , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904432026, até o dia 21/05/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de abril de 2026.
Francisco José Machado de Oliveira PREGOEIRO
*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260469**
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260469, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904692026, até o dia 21/05/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de abril de 2026. Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2025/0007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do item 3 da Licitação nº 90148/2025-Comprasnet, de interesse da SAP, cujo OBJETO da licitação é serviço para manutenção preventiva e corretiva com instalação e desinstalação de condicionadores de ar , instalados nas unidades prisionais pertencentes e administrados pela Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado do Ceará/SAP, com fornecimento de peças e acessórios de reposição, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, em virtude da ausência de assinatura do instrumento contratual do Item 3, em razão do falecimento do responsável legal da empresa, devidamente comprovado por meio da Certidão de Óbito acostada aos autos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de abril de 2026.
Marcos Alexandrino Alves Gondim PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20260002, Comprasnet nº 95009/2026, de interesse da SECRETARIA DAS CIDADES, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS AFLUENTES 02 E 03 DO RIO MARANGUAPINHO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO PROJETO AFLUENTES DO RIO MARANGUAPINHO, sendo declarada vencedora do certame a empresa CCS CONSTRUÇÕES LTDA , com valor global de R$ 5.348.919,00 (cinco milhões, trezentos e quarenta e oito mil novecentos e dezenove reais). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de abril de 2026. Maria Iris Oliveira Gonçalves AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC01
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2025/0006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90522/2025-Comprasnet, de interesse da EMATERCE, cujo OBJETO é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos e na proposta do contratado. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br ; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de abril de 2026.
Jarcio Girlenio da Silva Costa PREGOEIRO
*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250006**
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90171/2025 - Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo OBJETO é serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência da Superintendência Estadual das Escolas de Fortaleza – SEFOR 2, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/ pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de abril de 2026.
Marcelo Soares da Mota PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250011
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91382/2025-Comprasnet, de interesse da FUNECE, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e Comprasnet, https://www. gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de abril de 2026. Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO