DOE 05/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº079 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2026

46

E HOMENAGENS EM FAVOR DA E.E.M FREI POLICARPO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/12334 e Termo de Participação nº 20260013 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº: 2026/12334 e Termo de Participação nº 20260013 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.985,01 (sete mil novecentos e oitenta e cinco reais e um centavo) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.339039.50000.0 - 27088 . DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Magno Rommel Macedo Ferreira - CONTRATANTE – NAIME CAVALCANTE AUR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.065007/2026-47/IG-1439834

CONTRATANTE: EEMTI DE SÃO BENEDITO, situada(o) na Av. Salmito Ferreira de Almeida , nº 1150, Bairro Cruzeiro, Município de São Benedito, telefone (88) 99912-8855 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0867-63, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Antônio Ribamar Fontenele CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , situada na Rua Deputado Manoel Francisco, nº. 707, Bairro Centro, Tianguá - СЕ, СЕР: 62.320-053, inscrita no CNPJ sob o nº 02.268.603/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a) Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo - Gêneros Alimentícios - Merenda , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04433, Termo de Participação nº 2026/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/04433, Termo de Participação nº 2026/0003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04433 Termo de Participação nº 2026/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 250 (duzentos e cinquenta ) dias , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.097,00 (Quatro mil e noventa e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 19727. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Antônio Ribamar Fontenele- CONTRATANTE – Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Patrícia Pereira de Lima, 02-Francisca Jéssica Cezário da Silva. Fortaleza, 29 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001057271/202615 - IG - 1441838

CONTRATANTE: A EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA, situada (o) na (Av) Salema, nº 85 Bairro Barra do ceará Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2705, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0688-62 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Alessandro de Castro Aquino CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede à Avenida Santos Dumont, nº 1687, Sala 07, bairro Aldeotano Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.150-161, representado neste ato pelo Sr. ANDRE LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de serviços Técnicos Profissionais - Contador , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07845, Termo de Participação nº 2026/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07845 - e Termo de Participação nº 2026/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 180,00 (Cento e oitenta reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.1.5009100 000.0 26972 . DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Alessandro de Castro Aquino - CONTRATANTE - ANDRE LUIS MELO DO NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 30 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001081492/202604 - IG -1444971

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PARQUE MARIA BERNARDO DE CASTRO, estabelecida à Rua ALUIZIO DE CASTRO, S/N, Bairro TAPUIO, Município de AQUIRAZ/CE, CEP 60700000, inscrita no CNPJ 07.954.514/0744-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ALEXSON FELIX DOS SANTOS CONTRATADA: COOPAFAM COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA –COOPAFAM inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pela FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2026/0001 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 11.667,28 (onze mil seiscentos e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 30639 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: ALEXSON FELIX DOS SANTOS - CONTRATANTE - FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 30 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.037895/2026-16/IG: 1440644

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA VEREADOR FRANCISCO AIRTON MAIA, estabelecida à Avenida Jaime de Souza Nobre, Distrito de Ideal, no Município de Aracoiaba/CE, CEP 62750-000 Telefone (85) 981422795, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/087069, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca Rodrigues da Silva CONTRATADA: COOPAGESCE - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO CEARÁ