DOE 05/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº079 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.049322/2026-27/IG-1438901

CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA ABA KATU, situada(o) na Comunidade Rajado Serra Verde/Volta do Rio, Bairro Zona Rural, Município de Monsenhor Tabosa/CE, Telefone (88) 9.8167-3454, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0818-85, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sra. Maria do Socorro Feitosa de Souza Oliveira CONTRATADA: J. PEDROSA DOS SANTOS E F. FRANCISCO DE SOUSA LTDA , com sede na Rua Francisco Gomes de Souza,55 Bairro Centro, CEP: 63150000, Fone: 88 9.9204-2562, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 59.784.794/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Janaina Pedrosa dos Santos. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Gás Engarrafado , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 20260004, Termo de Participação nº 2026/05892, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 20260004,, Termo de Participação nº 2026/05892 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 20260004 e Termo de Participação nº 2026/05892, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Monsenhor Tabosa, Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (Três mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339030.50000.0 - 20693. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Feitosa de Souza Oliveira- CONTRATANTE – Janaina Pedrosa dos Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Antonia Brigida Nunes de Souza, 02-Maria Gislany de Souza Nascimento. Fortaleza, 30 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.043344/2026-83/PRÉ-RESERVA: 1438378

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP PAULO PETROLA, FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0435-25, representada pela Tatiane Cruz da Costa. CONTRATADA: AM SOLUÇÕES ENGENHARIA LTDA , inscrito no CNPJ sob o nº 57.242.139/0001-69, representado neste ato pelo André Fellipe Rodrigues.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Limpeza e Conservação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 03/2026, Termo de Participação nº 2026/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 03/2026 e Termo de Participação nº 2026/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contado do Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 6.896,00 (Seis Mil Oitocentos e Noventa e Seis Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50 000.0 - 22526 . DATA DA ASSINATURA: 09 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Tatiane Cruz da Costa. CONTRATADA: André Fellipe Rodrigues. e 1. Testemunha: Arethuza Suzana Teixeira Gomes. 2. Testemunha: Francisca Silva Castro. Fortaleza, 30 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.061717/2026-06/PRÉ-RESERVA: 1442629

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT, FORTALEZA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0539-11, neste ato representada(o) pela (o) Edina Maria Julião da Costa. CONTRATADA: MV COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 11.224.603/000193, representado neste ato pelo Sr(a). MICHELE VITOR MARTINS.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GAS, LIQUEFEITO DE PETROLEO-GLP, COMPOSICAO BASICA PROPANO E BUTANO, GAS DE COZINHA, BOTIJAO 13.0 QUILOGRAMAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08770, Termo de Participação nº 20260006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08770 e Termo de Participação nº 20260006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) de sua publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir de sua publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362. 144.20976.03.339030.50000.0 - 29481. DATA DA ASSINATURA: 09 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Edina Maria Julião da Costa. CONTRATADA: MICHELE VITOR MARTINS. e TESTEMUNHAS: 01.EDILENE LIMA FREITAS. 02. AUDENISIA DOS SANTOS FREITAS. Fortaleza, 30 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001080097202604/PRE-RESERVA : 1442787

CONTRATANTE: A EEEP Osmira Eduardo de Castro, Morada Nova-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0217-18, neste ato representado pelo Elivânio Moreira da Silva CONTRATADA: AM SOLUCOES ENGENHARIA LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 57.242.139/0001-69, representado neste ato pelo ANDRÉ FELLIPE RODRIGUES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Limpeza e Conservação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06712, Termo de Participação nº 2026/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/06712, Termo de Participação nº 2026/0005 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06712 e Termo de Participação nº 2026/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Morada Nova-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.14.339039.50000.0 - 22281. DATA DA ASSINATURA: 14 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Elivânio Moreira da Silva , CONTRATADA-ANDRÉ FELLIPE RODRIGUES e TESTEMUNHAS 01-Maria Lidiane Soares , 02-Francisca Alexsandra Araújo Maciel. Fortaleza, 30 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR