DOE 08/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº082 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2026

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PORTARIA Nº224/2026 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais resolve AUTORIZAR o pagamento de Diárias de Reforço de Serviço Operacional (DRSO), de acordo com a Lei nº 18.892, de 27.06.24, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceara em 27 de junho de 2024, aos SERVIDORES Ítalo Romulo da Silva Elpídio, Perito Criminal, matrícula: 3003437-6, João Henrique Oliveira de Mesquita, Perito Criminal, matrícula: 3000123-0, Carlos Henrique Loiola Coutinho, Perito Criminal, matrícula: 3000189-3, Otaviano do Nascimento Silva, Perito Criminal, matrícula: 0001221-1, João Vieira Peixoto Junior, Perito Criminal, matrícula: 3000114-1, Rodrigo Barreto Rosado de Miranda, Perito Criminal, matrícula: 3000180-X, Filipe Resende Fortes, Perito Criminal, matrícula: 3000165-6 e Daniel Monteiro Tabosa, Perito Criminal, matricula: 0001171-1, lotados na sede da Perícia Forense do Estado do Ceará, para operação Semana Santa, nos dias relacionados no Anexo Único desta Portaria, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 30 de abril de 2025.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº224/2026 DE 30 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA N°228/2026 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias ao servidor CÍCERO RENAN CARNEIRO RODRIGUES , Auxiliar de Perícia e Supervisor, matrícula n° 300.205-1-0, lotado na Sede da Perícia Forense, que viajou em objeto de serviço às cidades de Canindé, Crateús e Tauá-CE, nos dias 23 e 24 de abril de 2026, com a finalidade de participar de visita técnica para inspecionar as condições físicas da Célula de Perícia Forense de Canindé, da Célula de Perícia Forense de Crateús e da Célula de Perícia Forense de Tauá, concedendo-lhe uma diária e meia no valor unitário total de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta seis centavos), totalizando R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos) de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 30 de abril de 2026.

Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº232/2026 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais resolve AUTORIZAR o pagamento de Diárias de Reforço de Serviço Operacional (DRSO), de acordo com a Lei nº 18.892, de 27.06.24, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceara em 27 de junho de 2024, ao servidor VICTOR SOARES GUALBERTO , Perito Criminal, matricula: 300.326.9-1, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Crateús, a fim de suprir a carência temporária e garantir o pleno desempenho das atividades periciais, nos dias relacionados no Anexo Único desta Portaria, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 04 de maio de 2026.

Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº232/2026 DE 30 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA N°233/2026 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias ao servidor RAIMUNDO ALVES BEZERRA , Perito Criminal, matrícula n° 300.231-1-0, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Russas – CEGERU, que viajou em objeto de serviço à cidade de Crateús-CE, no dia 22 de fevereiro de 2026, com a finalidade de Participar de Reprodução Simulada, concedendo-lhe meia diária no valor unitário total de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta seis centavos), totalizando R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos) de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 04 de maio de 2026.

Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se por incorreção.

PORTARIA Nº234/2026 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais resolve AUTORIZAR o pagamento de Diárias de Reforço de Serviço Operacional (DRSO), de acordo com a Lei nº 18.892, de 27.06.24, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceara em 27 de junho de 2024, ao servidor LÍVIO PIRES DE CARVALHO MELO , Perito Criminal, matricula nº 300.018-7-7, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Canindé, a fim de suprir a carência temporária e garantir o pleno desempenho das atividades periciais, nos dias relacionados no Anexo Único desta Portaria, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 04 de maio de 2026.

Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.