DOE 05/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº079 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO O AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE2003.01SESA/2026 ; OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO E 01 (UMA) MOTOCICLETA, AMBAS ZERO QUILÔMETRO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, METAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 91/2025 VENCEDORA : CTX ENGENHARIA PROJETOS ELETRICOS LTDA CNPJ Nº 41.398.348/0001-66; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ARTIGO 28, INCISO II DA LEI 14.133/2021; VALOR HOMOLOGADO: R$ 139.500,00 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS); DATA DA ASSINATURA : 29 DE ABRIL DE 2026. ROMERITO ALCANTARA SANTOS DE ARAUJO – ORDENADOR DE DESPESAS. SABOEIRO-CE, 29 DE ABRIL DE 2026.

ESTADO DO CEARÁ - Prefeitura Municipal de Maranguape, por meio da SECRETARIA DO EDUCAÇÃO torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.019-2026-PE , que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VANS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EDUCAÇÃO DE MARANGUAPE-CE . O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 05 de maio 2026 até o dia 20 de maio 2026 , às 08h00min . Abertura das Propostas: 20 de maio 2026 , às 09h00min (horário de Brasília). RAIMUNDO SOARES RAMOS JUNIOR - Secretário Municipal de Educação, em 29 de abril de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Aviso de Licitação - Pregão Nº 0405.01/2026-PE. O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 18 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 0405.01/2026-PE. Objeto: Aquisição de veículo tipo furgão, 0 km, adaptado para ambulância (tipo - a) - modelo simples remoção conforme Termo de Ajuste Nº 14/2025 E MAPP 5743, destinado a atender ao hospital de pequeno porte São Francisco do Município de Salitre/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.salitre.ce.gov.br. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Bairro centro, em Salitre/CE. Salitre/CE, 04 de maio de 2026. João Adoniran Fialho Cavalcante - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Eusébio. A Agente de Contratação da Câmara Municipal de Eusébio/CE, comunica aos interessados a publicação de Edital de Pré-Qualificação Nº 2026.05.04.01-PRECME cujo objeto é a Pré-Qualificação de Licitantes que atendam às exigências e condições de habilitação para participação de futura licitação voltados a manutenções prediais, de interesse deste Legislativo Municipal. O Edital ficará permanente aberto e a qualificação poderá ser realizada a qualquer momento pelos interessados. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos, cmeusebio.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Eusébio/CE, 04 de maio de 2026. Nara Maria Alves Batista Falcão - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - AVISO DE RETIFICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06.005.2026-CPE.** O(A) Sec. de Infraestrutra, Viação e Serviços Públicos, através do(a) seu(ua) Agente(a) de Contratação, torna público que realizará às 10:00, do dia 21 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 06.005.2026-CPE. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEDE E DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.umirim.ce.gov.br/. Informações: Rua Major Sales, 28, Cruzeiro – Umirirm/CE. Umirim/CE, 04 de maio de 2026. Marcelo Wagner Alves Ferreira - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-AVISO DE LICITAÇÃO-** A Prefeitura Municipal de Uruoca, através da Secretaria Municipal do Esporte, Cultura, Lazer, Turismo e Juventude, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:30h, do dia 20 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 06.100326-02. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ANICETO ROCHA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Informações pelo telefone: (88) 9925-5969.Uruoca/CE, 05 de maio de 2026. Monica Matos De Oliveira.AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2230401/2026 (Sistema Licitamaisbrasil) – Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 06/05/2026, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 19/05/2026, 8h; Início da Disputa: 19/05/2026, às 08:15h. OBJETO: Contratação de Prestação de Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca do Trecho Leite a Varjota, no Município de Marco-CE., Convênio nº 13/Cidades/2026 – MAPP6199. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, nº 891, Térreo, Centro, de 07 às 11h, ou pelo e-mail: [email protected], Marco-CE. 23/04/2026 – Alex Rios Silveira – Sec. de Infraestrutura.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.CP.SME/2026 – Cujo OBJETO é a Contratação de empresa para execução do projeto de reforma da Escola de Sena Dias na Sede do Município de Cariré-CE, conforme projeto anexo ao Edital, que teria sua Abertura para o dia 05 de maio de 2026 às 09h30min , terá sua Abertura REMARCADA para o dia 19 de Maio de 2026 às 09h30min, por razão do interesse público . Informações no horário de atendimento ao público de 08h às 12h / 13h às 17h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/ . Cariré-CE, 04 de Maio de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Extrato do Contrato N° 20260234, referente a Concorrência Eletrônica Nº 006/2026SOSP. Processo Administrativo Nº 006/2026- SOSP, para reforma e requalificação da quadra poliesportiva na Comunidade de Jenipapeiro em Limoeiro do Norte-CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referencial deste Edital. Contratante: Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, neste ato representada pelo Sr. José Wilson Loures de Assis, perfazendo o Valor Total R$ 509.968,24 Fornecedora: CSA Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 39.629.277/0001-13 representada pelo Sr. Rafael Costa Viana. Data de Assinatura: 29 de Abril de 2026. Vigência do Contrato: 29 de Abril de 2027.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Credenciamento Nº 2026.04.23.1. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas na prestação de serviços na área de oftalmologia, compreendendo realização de consultas, exames e cirurgias de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Horizonte/CE. Os interessados deverão realizar suas inscrições exclusivamente por e-mail. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www. compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, a partir da data desta publicação. Informações: (85)3222 0583. Horizonte/CE, 04 de Maio de 2026 - Rafaela Lima dos Santos Martins - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 08.003/2026-PERP - ARP Nº 202605040001 - Origem: Pregão Nº 08.003/2026-PERP. Orgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Detentor da ARP): Editora Camano SA LTDA. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de solução integrada para implementação do projeto de saúde bucal na Rede Municipal de Ensino de Canindé/CE. - Valor Total: R$ 2.514.765,00 (dois milhões, quinhentos e catorze mil, setecentos e sessenta e cinco reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 04 de maio de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato do Contrato, referente à Licitação na modalidade Aviso de Dispensa de Licitação n° 2026.04.01.1. Partes: O Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa Licitepro Soluções Governamentais LTDA Objeto: Aquisição de periféricos que compõem kit biométrico utilizados nos atendimentos de solicitação de Carteira de Identidade Nacional - CIN, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 18.953,68 (dezoito mil novecentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos). Signatários: Raimundo Nonato Nunes Soares e Macella Duarte Ferreira da Silva. Granjeiro/CE, 30 de abril de 2026.