DOE 08/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº082 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2026

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35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 ( trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.300,00 (onze mil e trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.3390 39.50000.0 - 21951. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Silvino Silvio Lobato Neto CONTRATADA - LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Vitoria Karine da Penha Feitosa 2 - Natalia Maria Mota Domingos Fortaleza, 06 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.040922/2026-20 IG 144199000

CONTRATANTE: A Escola Estadual de Educação Profissional Marwin, situada(o) na Avenida Monsenhor Hélio Campos, S/N, Bairro Cristo Redentor, Município Fortaleza, Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0434-44, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sra. Ana Fabíola Ribeiro de Sousa CONTRATADA: MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES , com sede na Rua Vital Brasil, N° 768, CEP: 60.541705, Fone:(85)996820055, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 32.762.666/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Maria Thaynara Alves Rodrigues. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço Gráficos e Editoriais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03403 e Termo de Participação nº 2026/0008 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03403 e Termo de Participação nº 2026/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 60 (sessenta) dias, contados a partir da publicação do contrato em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir da publicação em D.O.E e do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.655,00 (dois mil seiscentos e cinquenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 22526 . DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Ana Fabíola Ribeiro de Sousa CONTRATADA - MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES e TESTEMUNHAS: 1 - Paulo Melo de Assis 2 - Francisca Taliene de Brito Luciano Fortaleza, 06 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.072897/2026-43/IG-1443790

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOAQUIM ALVES, estabelecida à Rua Estado do Rio, nº955, Bairro Demócrito Rocha, Município de Fortaleza/CE, CEP:60.441-160, Telefone(85)3101.5672, inscrita no CNPJ 07.954.514/0488- 37, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Aline Soares Veríssimo CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA , situada na Rodovia Nery Nunes de Miranda, 3558- Distrito de Toco, município de Caucaia, CEP:61.685-974, inscrita no CNPJ sob n.º21.196.487/0001-08, representado neste ato pela Sra. Clauebia Sousa Oliveira Araújo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 48.700,00 (quarenta e oito mil e setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 . DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Aline Soares Veríssimo- CONTRATANTE – Clauebia Sousa Oliveira Araújo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Pedro Henrique Rebouças Chaves, 02-Lucas Batista de Paiva. Fortaleza, 06 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.062837/2026-12/IG-1444797

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MANUEL SÁTIRO, situada na Av. Dr. Antônio da Rocha Freitas, nº 1278, Bairro Centro – Jaguaruana/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0331-39, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. NEYARA OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: Empresa ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA , sede na Avenida Santos Dumont, Nº 1687, Bairro Aldeota, Município Fortaleza/CE, CEP 60150-161, Fone: (85) 3224.2025, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a Contratação de Serviços Técnicos Profissionais - Contador , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09046, Termo de Participação nº 2026/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 2026/09046 Termo de Participação nº 2026/0007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/09046, Termo de Participação nº 2026/0007 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339039.50000.0 – 19246 . DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: NEYARA OLIVEIRA LIMA - CONTRATANTE – André Luis Melo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Germano Farias Pascoal , 02-Elysbete Fernandes Guimarães . Fortaleza, 06 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.071660/2026-45 IG 1445316

CONTRATANTE: Secretaria da Educação do Estado do Ceará/ 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, situada na Rua Santo Antônio, nº 133, Bairro Outra Banda, Acaraú-CE, CEP 62.580-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0177-96, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Coordenador Sr. Paulo Sérgio Fontenele CONTRATADA: ATACADÃO DAS ÁGUAS E GÁS LTDA , com sede na Avenida Cel. Francisco Remígio, nº 1425, Centro, Limoeiro do Norte/CE, CEP 62.930-000, Fone (88) 2142-1011, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.708.438/0001-82, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela sra. Tatiana Paiva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO – Gás GLP (Gás de Cozinha) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica