DOE 08/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº082 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2026

41

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.052926/2026-51/IG: 1441667

CONTRATANTE: A EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA, situada (o) na (Av) Salema, nº 85 Bairro Barra do ceará Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2705, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0688-62 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Alessandro de Castro Aquino CONTRATADA: NERI DISTRIBUIDORA LTDA ,CNPJ: 23.434.790/0001-19 com sede na R RITA MARIA DA GLORIA, Nº10 -LOTE LOTEAMENTO PLANALTO DO SOL – GRANJA-CE cep: 62.430-000 telefone 85-99176-3480, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Robson de Sousa Neri. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Cotação Eletrônica nº 2026/06813 e Termo de Participação nº 2026/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06813 e Termo de Participação nº 2026/0002 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) , dias contado da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitidos a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos), dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 50.681,25 (Cinquenta mil, seiscentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 20594. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: lessandro de Castro Aquino - CONTRATANTE – Robson de Sousa Neri – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001037078/202650 - IG - 1446117

CONTRATANTE: A EEMTI VALDO DE VASCONCELOS RIOS, situada(o) na RUA DAS INDUSTRIAS, S/N, Bairro LAGOA SECA, Município de Itarema/CE, CEP 62.590-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.541/0235-08, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Antônio Joceli de Araújo CONTRATADA: COMERCIAL GS3 LTDA , com sede na rua CJ. STENIO RIOS, Nº 330, Bairro: Riacho, Itarema - CE, CEP: 62.590-000, Fone: (88) 9928-2865, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.834.603/0001-69, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03849, Termo de Participação nº 20260010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03849 e Termo de Participação nº 20260010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 9.089,75 (Nove mil, oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20 976.05.339039.50000.0 - 27245. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Antônio Joceli de Araújo - CONTRATANTE - Maria Gleiciane de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 06 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.042100/2026-83/IG-1438374

CONTRATANTE: EEM Dona Júlia Alves Pessoa, situada(o) na Rua São Francisco S/N, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0505-72, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por Cristiano de Oliveira CONTRATADA: NORDESTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Floriano Peixoto, 1732, Sala 04, José Bonifácio, CEP: 60.025-131, Fone: (85) 98794-7965, inscrita no CNPJ sob o nº 07.300.179/0001-41, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Weine Torres Pinheiro. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de Terceiros – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 05/2026, Termo de Participação nº 20260005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 05/2026, Termo de Participação nº 20260005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 05/2026 e Termo de Participação nº 20260005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 11.736,90 (Onze mil, setecentos e trinta e seis reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972. DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Cristiano de Oliveira- CONTRATANTE –Francisco Weine Torres Pinheiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Elizabeth Ferreira de Melo Menezes, 02-Amanda Garcia do Nascimento Dias. Fortaleza, 06 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.072491/2026-61 IG 1445252 CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA NARCISIO FERREIRA MATOS , situada(o) na RUA CEL ALFREDO MIRANDA, Nº 252, COMUNIDADE INDÍGENA LAGOA DOS TAPEBAS I, BAIRRO CAPUAN, MUNICÍPIO DE CAUCAIA - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 04.954.514/0140-02, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo MICHAEL DE MATOS PIRES CONTRATADA: L R H COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na RUA DO CAMPO Nº 193 CAPUAN, CE– CE CEP: 61615.180, Fone: 85 985726205, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.547.120/000189, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr KEVYN LEVY DE OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de ÁGUAS ENGARRAFADAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11799, Termo de Participação nº 07/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11799 e Termo de Participação nº 07/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAUCAIA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-