DOE 08/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº082 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.031605/2026-12/IG-1445578

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LUIZ GIRÃO, estabelecida à na Avenida Tabatinga, nº S/N, Distrito de S a p a p u r a , Município de Maranguape/CE, CEP 61.950.00 Telefone (85) 982044416 inscrita no CNPJ:07.954.514/0252-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr FRANCISCO EUGUENYS MEDEIROS DA SILVA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA FAMILIAR COAF , do grupo formal, situado à Rua Francisco Antônio de Lima, n.º S/N Localidade de Papoco , município de Maranguape Ceará, CEP 61.967.000, inscrita no CNPJ sob n.º 41.753.133/000116, representado neste ato pelo Sr. Antônio Marcelo Gomes Rocha. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Maranguape -CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 134.842,00 (Cento e trinta e quatro mil oitocentos e quarenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 30639 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EUGUENYS MEDEIROS DA SILVA- CONTRATANTE – Antônio Marcelo Gomes Rocha – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTONIEL ABREU DOS ANJOS, 02-HELTON UDENES NASCIMENTO PONTES . Fortaleza, 06 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.075361/2026-80/IG-1443951

CONTRATANTE: EEMTI Matias Beck, situado na rua Aida Balaio nº 38, Bairro Vicente Pinzón Município de Fortaleza/ce inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0447.69, doravante denominada(o) contratante, neste ato representada pela Diretora Virginia Vilagran Pinheiro CONTRATADA: Empresa _ MARIA EDUARDA CARVALHO DE LIMA-EPP , com sede na Av.Ecília lopes de Menezes ,338 CoaçúPacajus-Ce Cep.62.870-000, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº26.323.440/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra Maria Eduarda Carvalho de Lima. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (BEBEDOURO E FREEZER) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2026/12558 e Termo de Participação nº 19/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/12558 e Termo de Participação nº 19/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/12558 e Termo de Participação nº19/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 4.100,00 ( QUATRO MIL E CEM REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0- 25573 . DATA DA ASSINATURA: 22 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Virginia Vilagran PinheiroCONTRATANTE – Maria Eduarda Carvalho de Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Bruna Germana Reges de Oliveira, 02-Jeanne Xavier da Costa. Fortaleza, 06 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.086097/2026-18/IG: 1445698

CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2, situada na Rua Dom Aureliano Matos Nº 35, Bairro Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0031-40, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Coordenador Sr. ESIO LEITE LOUSADA CONTRATADA: CSV COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Rua FIRMINO MARTINS nº 800 Bairro: CRUZEIRO, CEP: 62.503-118, Fone: (88) 9525-1055, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.029.926/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. José Ribamar Marques Farias. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2026/09637, Termo de Participação nº 20260004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2026/09637 e Termo de Participação nº 20260004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 50,00 (Cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 30639. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: ESIO LEITE LOUSADA - CONTRATANTE – José Ribamar Marques Farias – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.116872/2024-05/PRÉ-RESERVA: 1417385

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO CEARÁ/ EEMTI DE CASCAVEL, CNPJ 07.954.514/0845-58, situada na Rua Edmundo Bessa, 661, Bairro Bessalândia, Cascavel/CE, CEP 62.850,000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Coordenadora, Sra. Sabrina da Costa Queiroz CONTRATADA: JRM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com sede na R 1 (CJ CAMPO DOS INGLESES) – Jardim Cearense, Fortaleza/Ce, CEP: 60.712-247, Fone: (85) 3296-6191, inscrita no CNPJ sob o nº 27.903.694/0001-23, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. Cleosiodo Maia Júnior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OBRAS E INSTALAÇÕES - REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DO LABORATÓRIO DE INFORMATICA DA E.E.M.T.I DE CASCAVEL, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/32161 e Termo de Participação nº 20240018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/32161 e Termo de Participação nº 20240018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/32161 e Termo de Participação nº 20240018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência