DOE 08/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº082 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2026

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condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 197,99 (Cento e noventa e sete reais e noventa e nove centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972 . DATA DA ASSINATURA: 22 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA CECILIANA PEREIRA DA SILVA DOS SANTOS. CONTRATADA: ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA. e TESTEMUNHAS: 01.YASMIN DA SILVA SOUZA. 02.IVANILDA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA. Fortaleza, 06 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.085929/2026-71/PRÉ-RESERVA: 1445639

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI TOMÉ GOMES DOS SANTOS, estabelecida à Rua Orleans Farias, nº S/N, Bairro Santa Cecília Município de Paramoti/CE, CEP 62.736-000 Telefone (85) 3320-1418, inscrita no CNPJ 07.954.514/026515, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor geral Sr. Francisco Ivan Barreto Pontes CONTRATADA: COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE -FAPE , situado à Rua Jacinto Ferreira Paiva, n.º 073, Bairro Beira Rio - Distrito de Lagoa do Mato, Município Itatira -CE, CEP 62720-000 inscrita no CNPJ sob n.º 17.071.170/0001-60, representado neste ato pela Sra. JAQUELINE SOUSA UCHÔ. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260001 FORO: Paramoti/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 1.160,00 (mil cento e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.10.339030.50000.0 – 23044 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Ivan Barreto Pontes - CONTRATANTE – JAQUELINE SOUSA UCHÔ – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Bruna Maria Sousa Amorim, 02- Edvangêla Sousa Oliveira. Fortaleza, 06 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.075919/2026-27/PRÉ-RESERVA: 1445534

CONTRATANTE: A EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, situada(o) na AVENIDA CORONEL FRANCISCO LINHARES, S/N – CENTRO – CARIDADE/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0769-62, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS BENTO DA SILVA CONTRATADA: ACM COMERCIAL E SERVICOS LTDA , com sede na AVENIDA TENENTE JOSÉ NEWTON, Nº 479 – BAIRRO MESSEJANA - FORTALEZA/CE, CEP: 60.841-250, Fone: (85) 98109 - 8784, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 59.308.009/0001-07, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr.(a) ANDREZA CRISTINA SIQUEIRA DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - GRÁFICOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/12702, Termo de Participação nº 0012/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/12702, Termo de Participação nº 0012/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/12702 e Termo de Participação nº 0012/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data de publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 24.224,00 (Vinte e quatro mil duzentos e vinte e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.2 31.20980.10.339039.50000.0 - 18500. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS BENTO DA SILVA - CONTRATANTE – ANDREZA CRISTINA SIQUEIRA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ADERVAL PEREIRA DE ARAUJO, 02- MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA. Fortaleza, 06 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.063153/2026-38/PRÉ-RESERVA: 1445146

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI PADRE ROCHA, FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0449-20, neste ato representada por sua Diretora Geral, sra. Régia Lima Leitão. CONTRATADA: OURO VERDE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita CNPJ sob o nº 46.333.345/000168, representado neste ato por seu representante legal Marcos Tardeu Costa Sampronha.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de gêneros de alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09217, Termo de Participação nº 2026/9217, Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/09217 e Termo de Participação nº 2026/9217, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 13.599,80 (treze mil e quinhentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 . DATA DA ASSINATURA: 23 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Régia Lima Leitão. CONTRATADA: Marcos Tardeu Costa Sampronha. e 1. Testemunha: Ismênia de Oliveira Holanda. 2. Testemunha: José Franklin de Carvalho Neto. Fortaleza, 06 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.065423/2026-45/PRÉ-RESERVA: 1442426

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI CAMILO BRASILIENSE, Município Redenção – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0068-32, representada(o) pela Ticiane Farias Marreiro Silveira Alexandre. CONTRATADA: F&L COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, representado neste ato pelo Sr. Fernando Ferreira de Lima.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/10456 e Termo de Participação nº 20260006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10456 e Termo de Participação nº 20260006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município Redenção – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado do a partir da data