DOE 08/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº082 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2026

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pelo Decreto Nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual Nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Reriutaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. - CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei N° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, Contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 38.609,81 (Trinta e oito mil seiscentos e nove reais e oitenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030 .50000.0 - 27353 . DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Antonia de Maria Cardoso - CONTRATANTE – Leopoldo Alves e Silva Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Rozerlane da Silva Sousa Uchoa, 02- Gleiciany Rodrigues Bezerra. Fortaleza, 06 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.069368/2026-62/PRÉ-RESERVA: 1445069

CONTRATANTE: A EEMTI Antonia Vieira Lima, situada na Rua Sinobilino Bezerra Filho, n° S/N, Santa Tereza, Município de Tauá/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0283-05, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral, Sra. Mabel Aparecida Lima Silva Pinheiro CONTRATADA: A. R. G. BESERRA , com sede na Rua Dondon Feitosa, n° 37, Centro, Tauá – Ce, CEP: 63.660-000, Fone: (88) 9642-7793, inscrita no CNPJ sob o nº 02.783.420/0001-17, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo Sra. Antônia Rita Gonçalves Beserra. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - COMÉRCIO 2026 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11022, Termo de Participação nº 2026/014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/11022, Termo de Participação nº 2026/014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11022 e Termo de Participação nº 2026/014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tauá – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do contado a partir da publicação do Diário Oficio do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco), contado do contado a partir da publicação do Diário Oficio do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 28.163,00 (Vinte e Oito Mil e Cento e Sessenta e Três Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.13.339030.50000.0 - 20066. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Mabel Aparecida Lima Silva Pinheiro - CONTRATANTE – Antônia Rita Gonçalves Beserra – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Emanuela Alves da Silva Loiola, 02- Keydilanny Cordeiro de Melo. Fortaleza, 06 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.070852/2026-34/PRÉ-RESERVA: 1445451

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI PROFESSOR PEDRO JAIME, Mombaça/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0676-29, neste ato representada(o) pela Sra. Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena. CONTRATADA: R. RENIEE LIMA BARROS , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 34.521.197/000126, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a). Rilla Reniee Lima Barros.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de serviços de terceiros – Serviços gráficos e editoriais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11379, Termo de Participação nº 10/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11379 e Termo de Participação nº 10/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) sua publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da sua publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.358,00 (tres mil, trezentos e cinquenta e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 – 18135 . DATA DA ASSINATURA: 23 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena. CONTRATADA: Rilla Reniee Lima Barros. e TESTEMUNHAS: 01.ANTONIO IZAEL VIEIRA DE MELO. 02.JONAS LIMA CAVALCANTE. Fortaleza, 06 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.042172/2026-21/PRÉ-RESERVA: 1442377 CONTRATANTE: A ESCOLA EEM OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA, Município de Uruoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0311-95, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Tatyanna Abuquerque Araújo. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DOS AGRICULTORES E PECUARISTA DA LAGOA DAS PEDRAS , inscrita no CNPJ sob n.º 01.045.585/0001-29, representado neste ato pelo Sr. Francisco Freitas Araújo.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026. FORO: Município de Uruoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 103.284,50 (Cento e três mil, duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 – 28658 . DATA DA ASSINATURA: 27 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Tatyanna Abuquerque Araújo. CONTRATADA: Francisco Freitas Araújo. e 1. Testemunha: Lucas Cunha Alves. 2. Testemunha: Odimar da Silva. Fortaleza, 06 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.006664/2026-52/PRÉ-RESERVA: 1445639

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI TOMÉ GOMES DOS SANTOS, estabelecida à Rua Orleans Farias, nº S/N, Bairro Santa Cecília Município de Paramoti/CE, CEP 62.736-000 Telefone (85) 3320-1418, inscrita no CNPJ 07.954.514/0265- 15, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor geral Sr. Francisco Ivan Barreto Pontes CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PEQUENOS TRABALHADORES RURAIS IPUEIRA DA VACA II , situado à Comunidade São Miguel, n.º S/N, Ipueira da Vaca II município de Canindé-CE, CEP 62700-000 inscrita no CNPJ sob n.º 29.148.784/0001-81, representado neste ato pelo Sr JOSÉ DE JESUS MENDONÇA LUCAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023