DOE 08/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº082 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2026
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suíte de NUP08012.606202/2026-80, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria n°1010/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Posto Rio Mar, na cidade de Fortaleza/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 25/04/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 29 de abril de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
| ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE | A PORTARIA | Nº1022/2026 DE 29 | DE ABRIL D | E 2026 | |
|---|---|---|---|---|---|
| NOME FUNÇÃO |
VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
| IRAN COSTA RIBEIRO FILHO Coordenador |
60,00 | 90,00 | 0 | 3 | 270,00 |
| JHONNATAS ARAUJO FELICIO Membro |
50,00 | 80,00 | 0 | 3 | 240,00 |
| MARIA REGINA DA COSTA Membro |
50,00 | 80,00 | 0 | 3 | 240,00 |
| TOTAL | R$ 750,00 |
PORTARIA Nº1023/2026 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.606206/2026-68, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria n°814/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Inscrição CNH Popular, na cidade de Jijoca de Jericoacoara/CE e Cruz/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 17/04/2026 a 20/04/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 29 de abril de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1023/2026 DE 29 DE ABRIL DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANA SUELY CARVALHO PEREIRA | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 6 | 480,00 |
| GEAN ALMEIDA RODRIGUES | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 6 | 480,00 |
| JOAO MARCELO BLEASBY | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 0 | 6 | 540,00 |
| LEIDIANE DE ARAUJO LOPES DE OLIVEIRA | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 6 | 480,00 |
| LORENA SAMPAIO MARTINS | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 6 | 480,00 |
| MARIA DA CONCEICAO MOREIRA FREIRE | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 6 | 480,00 |
| SILVANA BARBOZA DO NASCIMENTO | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 6 | 480,00 |
| TOTAL | 3.420,00 |
TERMO DE DÍVIDA Nº113/2026 NO PROCESSO NUP Nº08012.001678/2026-20
CREDOR: PAULO SÉRGIO PEIXOTO BENEVIDES ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer nº 183/2026 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de PAULO SÉRGIO PEIXOTO BENEVIDES, relativo aos valores de anos anteriores concernentes à Diferença Serviços Extraordinários. VALOR: R$ 22.327,86 (vinte e dois mil, trezentos e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122 .313.20717.15.319092.1.5011200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 04 de maio de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza ORDENADOR DE DESPESAS
TERMO DE DÍVIDA Nº114/2026 NO PROCESSO NUP Nº08012.052474/2024-95
CREDOR: FABRÍCIO DA SILVA TAVARES ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/ CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer nº 3331/2025 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de FABRÍCIO DA SILVA TAVARES, referente aos valores do período 2019 à 2021, concernentes à Ascensão Funcional 2018. VALOR: R$ 3.612,57 (Três mil, seiscentos e doze reais e cinquenta e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20717.15.319092.1.50112 00070.1; DATA: Fortaleza/CE, 04 de maio de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza ORDENADOR DE DESPESAS
TERMO DE DÍVIDA Nº115/2026 NO PROCESSO NUP Nº08012.184192/2026-18
CREDOR: KARLA REJANE DE SOUZA PAULA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/ CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 16/2025 e em conformidade com o Parecer nº 744/2026 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de KARLA REJANE DE SOUZA PAULA, relativo ao ressarcimento do valor descontado em folha, indevidamente, referente a justificativa não lançada em tempo hábil ao período de fechamento de ponto, nas datas de 08 e 09 de Dezembro de 2025. VALOR: R$ 246,13 (duzentos e quarenta e seis reais e treze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20717.15.319092.1.5011200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 04 de maio de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
ORDENADOR DE DESPESAS
CORRIGENDA
No Diário Oficial Nº 071 de 22/04/2026, que publicou a Portaria 823/2026, de 07/04/2026 a qual gratificou os SERVIDORES relacionados no Anexo Único da referida portaria da Comissão de Exames de Legislação, na cidade de Tianguá, durante o período de 16/03/2026 a 31/03/2026 deste Departamento Estadual de Trânsito. Onde se lê :
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| INÁCIO WELINGTON PARENTE GUIMARÃES | Suplente | 40 | 60 | 0 | 0 | 400,00 |
| Leia-se: | ||||||
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
| INÁCIO WELINGTON PARENTE GUIMARÃES | Suplente | 40 | 60 | 0 | 0 | 0,0 |
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza 28 de abril de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO