DOE 06/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº080 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2026

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CORRIGENDA DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº041 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2026, FOI PUBLICADO O APOSTILAMENTO DA 3ª MEDIÇÃO COM O NOME DA CONTRATADA DIVERGENTE, processos de NUP 08012.063342/2025-70 Onde se lê : CONSÓRCIO DETRAN HORIZONTE AF-N2 Leia-se : CONSÓRCIO AF/N2-DETRAN CS. Fortaleza/CE, 28 de abril de 2026.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

CORRIGENDA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº041 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2026, FOI PUBLICADO O APOSTILAMENTO DA 2ª MEDIÇÃO COM O NOME DA CONTRATADA DIVERGENTE, processos de NUP 08012.057994/2025-75 Onde se lê : CONSÓRCIO DETRAN HORIZONTE AF-N2 Leia-se : CONSÓRCIO AF/N2-DETRAN CS. Fortaleza/CE, 28 de abril de 2026.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

CORRIGENDA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº041 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2026, FOI PUBLICADO O APOSTILAMENTO DA 7ª MEDIÇÃO COM O NOME DA CONTRATADA DIVERGENTE, processos de NUP 08012.115934/2025-84 Onde se lê : CONSÓRCIO DETRAN HORIZONTE AF-N2 Leia-se : CONSÓRCIO AF/N2-DETRAN CS. Fortaleza/CE, 28 de abril de 2026.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

CORRIGENDA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº041 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2026, FOI PUBLICADO O APOSTILAMENTO DA 6ª MEDIÇÃO COM O NOME DA CONTRATADA DIVERGENTE, processos de NUP 08012.121865/2025-48. Onde se lê : EXTRATO 5° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 523/2024 Leia-se : EXTRATO 5° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 14/2025. Fortaleza/ CE, 28 de abril de 2026.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

CORRIGENDA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº041 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2026, FOI PUBLICADO O APOSTILAMENTO DA 5ª MEDIÇÃO COM O NOME DA CONTRATADA DIVERGENTE, processos de NUP 08012.089853/2025-11. Onde se lê : CONSÓRCIO DETRAN HORIZONTE AF-N2 Leia-se : CONSÓRCIO AF/N2-DETRAN CS. Fortaleza/CE, 28 de abril de 2026.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 052/CEGÁS/2024

I - ESPÉCIE: 3º(TERCEIRO)TERMO DE ADITAMENTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; III - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº 6475, Bairro José de Alencar, CEP.: 60.830-005, cidade de Fortaleza, estado do Ceará; IV - CONTRATADA: ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA ; V - ENDEREÇO: situada na cidade de Brasília-DF, na ST SHN Quadra 2 Bloco H, SN, SLJ 54, Bairro Asa Norte, CEP: 70.702-905; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 71 e 72, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de maio de 2016 e Justificativa do Gerente de Licitações, Contratos e Suprimentos, com o de acordo do Diretor-Presidente da CEGÁS; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato ora aditado, por mais 30 (trinta) dias; IX - VALOR GLOBAL: xx; X - DA VIGÊNCIA: a partir de 24/04/2026, com término previsto para 23/05/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditado; XII - DATA: Fortaleza-CE., 23 de abril de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: José Eduardo Marzagão Filho, Leandro Petsold dos Santos Araujo (CEGAS) e Flávia Camilo Cardoso (ELO).

José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº03/2026 AO CONTRATO Nº16/2025 SACC Nº1412252 PRÉ-RESERVA Nº1443370000

I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital do PE nº 20240013/METROFOR/ DGE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil – Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SHALON SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LTDA .; V - ENDEREÇO: Rua Engenheiro Antônio Juca, nº 165, Piedade – Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54.410-020; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei Federal nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: a repactuação do valor do Contrato nº16/METROFOR/2025 , em decorrência do ajuste do salário base, vale alimentação, cesta básica e Plano de Saúde, conforme Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 (categoria de Asseio e Conservação e Terceirização de Mão de Obra) e Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 (categoria de Informática); IX - VALOR GLOBAL: A presente repactuação terá repercussão financeira na ordem de R$ 289.233,60 (duzentos e oitenta e nove mil, duzentos e trinta e três reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 25 de abril de 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 16/METROFOR/2025, que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 29 de abril de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Maria Eduarda Silva Sampaio pela empresa SHALON SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LTDA.

Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

TERMO DE COMPROMISSO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM CONFISSÃO DE DÍVIDA - TCPD Nº08/2026 PROCESSO NUP 57001.000151/2026-12

DEVEDOR(A): JOÃO LEAL DE SÁ BARRETO – ME (SÃO JOÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA) – CNPJ/CPF: 05.694.290/0001-34; REPRESENTANTE PARA ESTE ATO: João Leal de Sá Barreto – Representante legal. CREDORA: SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA, neste ato representado pela Secretária, Sra. Vilma Maria Freire dos Anjos. DA DÍVIDA OBJETO DESTE PARCELAMENTO: AUTO DE INFRAÇÃO N°202310041-AIF ; R$ 6.918,63 atualizado até: 28/02/2026. FUNDAMENTO FÁTICO: Vender 23,0621 metros cúbicos (m3) de madeira serrada sem emitir Documento de Origem Florestal (DOF). FUNDAMENTO LEGAL: Art.70, 72 inciso II da Lei Federal no 9605/98, c/c Art. 3 inciso II, Art. 47 inciso 1° e 2° Decreto Federal no 6.514/2008. INSCRIÇÃO EM DÍVIDA: INEXISTENTE. EXECUÇÃO FISCAL: INEXISTENTE. OBSERVAÇÕES: Solicitação de parcelamento realizada junto à Sema em 12/03/2026. DO DESCONTO E DA ATUALIZAÇÃO DO PARCELAMENTO DO DÉBITO: Valor atualizado – R$ 6.918,63; Desconto de 50% - Valor a ser adimplido à vista - NÃO SE APLICA; Valor da parcela em 12X – R$ 576,75; Valor das parcelas com acréscimo de 0,75% (R$ 4,32) - R$ 580,87. DO VENCIMENTO E DA FORMA DE PAGAMENTO: O vencimento de cada parcela será o último dia útil do mês em que a mesma for devida, exceto a primeira. A primeira parcela deste parcelamento deverá ser paga em até 5 (cinco) dias após