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Diário Oficial do Estado do Ceará · 06/05/2026 · pág. 61

DOE 06/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº080 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2026

265

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JOÃO PAULO
CAVALCANTE
TEIXEIRA
30123921 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,17 EMPREGO OPERACIONAL
EM CURTA E MÉDIA
DISTÂNCIA
2 10/04/2026 a
10/04/2026
R$ 136,34
JOÃO PAULO APLICAÇÃO DOS
CAVALCANTE
TEIXEIRA
30123921 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,17
FUNDAMENTOS DE TIRO
COM ARMAS LONGAS
2 10/04/2026 a
10/04/2026
R$ 136,34

TOTAL DE H/A PORTARIA: 60 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.771,40


PORTARIA Nº461/2026 NUP 10041.001820/2026-33 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE FAMILIARIZAÇÃO DA AERONAVE BK117 C2 E MOTOR ARRIEL 1E2-T01 - TURMA 01 - 2026 , referente ao mês de abril de 2026, conforme NUP nº 10041.001820/2026-33 , realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/ AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de abril de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°461/2026 DE 29 DE ABRIL DE 2026 CURSO DE FAMILIARIZAÇÃO DA AERONAVE BK117 C2 E MOTOR ARRIEL 1E2-T01 - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CURSO DE FAMILIARIZAÇÃO
LUIS CARLOS DA
SILVA JUNIOR
12665512 COORDENADOR MESTRE R$ 119,28 DA AERONAVE BK117 C2 E
MOTOR ARRIEL 1E2-T01 -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 1
60 01/04/2026 a
24/04/2026
R$ 7.156,80
WASHINGTON
BARBOSA DE
OLIVEIRA
30841816 MONITOR GRADUAÇÃO R$ 68,17 CURSO DE FAMILIARIZAÇÃO
DA AERONAVE BK117 C2 E
MOTOR ARRIEL 1E2-T01 -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 1
60 01/04/2026 a
24/04/2026
R$ 4.090,20
FRANCISCO
NEILSON DE LIMA
13594414 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,17 SISTEMA DE INDICAÇÃO
DO MOTOR
8 08/04/2026 a
09/04/2026
R$ 545,36
FRANCISCO
NEILSON DE LIMA
13594414 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,17 COMANDOS DO MOTOR 8 10/04/2026 a
14/04/2026
R$ 545,36
FRANCISCO
NEILSON DE LIMA
13594414 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,17 SISTEMA DE NAVEGAÇÃO 8 06/04/2026 a
07/04/2026
R$ 545,36
FRANCISCO
NEILSON DE LIMA
13594414 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,17 SISTEMA DE COMUNICAÇÃO 8 06/04/2026 a
06/04/2026
R$ 545,36
FRANCISCO
NEILSON DE LIMA
13594414 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,17 INSTALAÇÃO DO MOTOR 8 07/04/2026 a
08/04/2026
R$ 545,36
PEDRO ALISON DE
SOUSA FERREIRA
13474710 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,20 SISTEMA DE PROTEÇÃO
CONTRA FOGO
8 09/04/2026 a
09/04/2026
R$ 681,60
PEDRO ALISON DE
SOUSA FERREIRA
13474710 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,20 ESTRUTURA DA AERONAVE 8 01/04/2026 a
01/04/2026
R$ 681,60
PEDRO ALISON DE
SOUSA FERREIRA
13474710 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,20 GENERALIDADES DA
AERONAVE BK117 C2
4 01/04/2026 a
01/04/2026
R$ 340,80
PEDRO ALISON DE
SOUSA FERREIRA
13474710 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,20 SISTEMA DE AQUECIMENTO/
VENTILAÇÃO
8 10/04/2026 a
10/04/2026
R$ 681,60
PEDRO ALISON DE
SOUSA FERREIRA
13474710 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,20 GENERALIDADES DO
MOTOR ARRIEL 1E2
4 15/04/2026 a
15/04/2026
R$ 340,80
PEDRO ALISON DE
SOUSA FERREIRA
13474710 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,20 SISTEMA DE TRANSMISSÃO
DO ROTOR PRINCIPAL
E DE CAUDA
8 09/04/2026 a
10/04/2026
R$ 681,60
HELTON GADELHA
VIANA
125.498-1-4 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,20 SISTEMA DE LUBRIFICAÇÃO
DO MOTOR
8 20/04/2026 a
20/04/2026
R$ 681,60
HELTON GADELHA
VIANA
125.498-1-4 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,20 SISTEMA DE PARTIDA
E ELÉTRICO
8 20/04/2026 a
22/04/2026
R$ 681,60
HELTON GADELHA
VIANA
125.498-1-4 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,20 ESCAPAMENTO DE GASES 8 23/04/2026 a
24/04/2026
R$ 681,60
HELTON GADELHA
VIANA
125.498-1-4 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,20 TROUBLESHOOTING 8 24/04/2026 a
24/04/2026
R$ 681,60
HELTON GADELHA
VIANA
125.498-1-4 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,20 SISTEMA DE AR 8 22/04/2026 a
23/04/2026
R$ 681,60
FRANCISCO
CARLOS BASTOS
DE SOUSA
12529015 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,08 SISTEMA HIDRÁULICO 8 15/04/2026 a
16/04/2026
R$ 272,64
FRANCISCO
CARLOS BASTOS
DE SOUSA
12529015 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,08 SISTEMA DE COMBUSTÍVEL 8 14/04/2026 a
14/04/2026
R$ 272,64
FRANCISCO
CARLOS BASTOS
DE SOUSA
12529015 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,08 SISTEMA DE COMANDOS
DE VOO
8 16/04/2026 a
17/04/2026
R$ 272,64
FRANCISCO
CARLOS BASTOS
DE SOUSA
12529015 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,08 SISTEMA ELÉTRICO 8 15/04/2026 a
15/04/2026
R$ 272,64
FRANCISCO
CARLOS BASTOS
DE SOUSA
12529015 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,08 SISTEMA DE ILUMINAÇÃO 8 17/04/2026 a
17/04/2026
R$ 272,64

TOTAL DE H/A PORTARIA: 280 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 22.153,00


PORTARIA Nº471/2026 - NUP 10041.001612/2026-34 - ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS - TURMA 1 - 2026. Aos 23 (vinte e três) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, considerando a Portaria de Matrícula nº 433/2026, exarada no processo sob o NUP nº 10041.001372/2026-78, bem como a Portaria de Desligamento nº 432/2026 contida no processo sob o NUP nº 10041.001613/2026-89, declara por ordem de classificação os CONCLUDENTES do CURSO DE ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS - TURMA 1 - 2026, conforme discriminado a seguir: