DOE 06/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 06 de maio de 2026 | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº080 | Caderno 2/4 | Preço: R$ 25,19

SECRETARIA DAS CIDADES

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

PORTARIA N°0241/2026 - SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o Servidor, FRANCISCO QUIRINO RODRIGUES PONTE , ocupante do cargo de Gerente de Obras Rodoviárias da Superintendência de Obras Públicas, matrícula nº 01012711, a viajar para a cidade de Brasília/DF, com a concessão de 1,5 (uma e meia) diárias, ajuda de custo e passagens aéreas, nos dias 13 e 14/05/2026, para participar do Primeiro Ciclo de Revisão de Carteira de 2026, concedendo-lhe 1,5 (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 872,64 (oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 1.260,48 (um mil, duzentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos), e passagens aéreas para o trecho: FORTALEZA-CE/ BRASÍLIA-DF/FORTALEZA-CE, no valor de R$6.251,64(seis mil, duzentos e cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 12, §1º, do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, classe II do Anexo I da Portaria n.º 09/2026 de 02 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Planejamento e Gestão. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 30 de abril de 2026.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

*** *** * PORTARIA Nº0242/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização** , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 30/04/2026, NUP: 43022.004599/2026-52. CONTRATO Nº0283/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL - CE - Município: TAMBORIL - Distrito operacional: 8º D.O – CRATEÚS. Conforme contrato nº 0283/2025 celebrado com a empresa MT TIMBÓ CONSTRUÇÕES LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 30 abril 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA NÚMERO PORTARIA: 0243/2026 Dt. Portaria: 30/04/2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previsto de acordo com o artigo 1º e art. 12º, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024 e a classe II do anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de MAIO/2026, processo nº43022.004533/2026-62.