DOE 06/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº080 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2026

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contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 38.391,40 (trinta e oito mil e trezentos e noventa e um reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000. 0 19727. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Bruno Arruda Aragão CONTRATADA - WAGNER SOUSA MAPURUNGA e TESTEMUNHAS: 1 - ANTÔNIO DA SILVA BRITO NETO 2 - KAUAN DA SILVA BENTO Fortaleza, 04 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.072436/2026-71/ IG: 1445061

CONTRATANTE: A EEM Raimundo Nonato Ribeiro, situado na rua Raimundo Nonato Ribeiro, inscrita no CNPJ sob onº 07.954.514/0047-08, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Maria Verônica Furtado Mesquita CONTRATADA: HERICA PIRES LIMA ME , com sede na Rua Presmilau Camerino, 131 E, CEP: 62508-066, Fone: 88 9990-2182, inscrita no CNPJ sob nº 44.714.654/0001-52, com sede à Rua Presmilau Camerino n 500 B, coqueiro, Itapipoca-Ce, representado neste ato pelo Sra. Herica Pires Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gênero de Alimentação – Classe Cereais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11761 e Termo de Participação nº 20260008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11761 e Termo de Participação nº 20260008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.383,00 (sete mil trezentos e oitenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 . DATA DA ASSINATURA: 22 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Verônica Furtado Mesquita - CONTRATANTE – Herica Pires Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.083560/2026-61 IG 1443859

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO, estabelecida à Rua José Joaquim de Carvalho, nº 496, Bairro Centro, Município de Viçosa do Ceará/CE, CEP: 62.300-000, Telefone (88) 3632-1449, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0359-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Bruno Arruda Aragão CONTRATADA: MARIA NEUDA SILVA DE SOUSA , situada no Sítio Barra, S/N, Zona Rural município de Viçosa do Ceará (CE), CEP: 62.300-000, inscrito no CPF nº 874.273.383- 91, RG nº 96028069980/SSPDS-CE, daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 002/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2026 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.3390 30.50000. 0 19727. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Bruno Arruda Aragão CONTRATADA - MARIA NEUDA SILVA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - ANTÔNIO DA SILVA BRITO NETO 2 - KAUAN DA SILVA BENTO Fortaleza, 04 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.077581/2026-48 IG 1445485

CONTRATANTE: A Escola Indígena Direito De Aprender Do Povo Anacé, Situada(O) Na Rua Jatobá, S/N, Reserva Indígena Taba Dos Anace, Alto Do Garrote - Caucaia /Ce, Cep: 61.636-420, Inscrita(O) No Cnpj Sob O Nº 07.954.514/0143-47, Doravante Denominada(O) Contratante, Neste Ato Representado Pela Alexandrina Paulino Dos Santos Gomes CONTRATADA: FC ALVES DA SILVA EMBALAGENS - ME , Com Sede Na Rua Governador Sampaio, 126, Centro, Cep: 60.055-050, Fortaleza-Ce, Fone: (85) 93253-1759, Inscrita No Cpf/Cnpj Sob O Nº 11.372.526/0001-19, Doravante Denominado Contratado, Representado Neste Ato Pelo Sr. Francisco Carlos Alves Da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13110, Termo de Participação nº 2026/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13110 e Termo de Participação nº 2026/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Alexandrina Paulino Dos Santos Gomes CONTRATADA - Francisco Carlos Alves Da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Rikelme dos Santos de Andrade 2 - CRISTINA MORAES DOS SANTOS DE LIMA Fortaleza, 04 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.059875/2026-98/IG: 1439884

CONTRATANTE: A(O) EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, situada(o) na Rua Pedro Américo Alves, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0678-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA: COMERCIAL MM LTDA , com sede na Rua Lauro Lobo de Oliveira, CEP: 63.507-663, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.455.414/0001 - 46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. RALYNE LIMA DOS SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Programa da Merenda Escolar, em favor da EEMTI Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08345, Termo de Participação nº 08/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08345 e Termo de Participação nº 08/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Piquet Carneiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 310 (TREZENTOS E DEZ) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 16.582,22 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 21045. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barbosa Passos - CONTRATANTE – RALYNE LIMA DOS SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR