DOE 06/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº080 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.050389/2026-12/IG-1444412

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFISSIONAL DO CAMPO MARIA NAZARÉ DE SOUSA, situada(o) na Comunidade de Jacaré Assentamento Maceió, s/n, Bairro Baleia, Município de Itapipoca/CE, Telefone (88) 98183-1182, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0032-21, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Maria do Livramento Gonçalves CONTRATADA: CSV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Firmino Martins, sn, Cruzeiro, CEP 62.503-118, Itapipoca-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 53.029.926/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JOSÉ RIBAMAR MARQUES FARIAS. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de alimentos para animais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09248, Termo de Participação nº 20260010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/09248, Termo de Participação nº 20260010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/09248 e Termo de Participação nº 20260010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de - 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá veis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.520,00 (dois mil e quinhentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339030.50000.0 – 24681. DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Maria do Livramento Gonçalves- CONTRATANTE – JOSÉ RIBAMAR MARQUES FARIAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria da Luz Félix da Guia , 02-Francisco Luiz de Sousa Félix . Fortaleza, 29 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001061494/202679 - IG - 1443266

CONTRATANTE: A EEM JULIA CATUNDA, situada na Rua Maria de Lourdes, 256, Centro, Santa Quitéria-CE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/008967, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr.(a) Quitéria Elieuda Camelo de Lima CONTRATADA: WIMALOG LOCAÇÃO DISTRIBUIÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua 202 , n° 490, CEP: 60.866-200 , Fortaleza /CE, inscrita no CNPJ sob o nº 31.066.359/0001-95, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. José Wilton Martins Coelho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/10080, Termo de Participação nº 2026/0020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10080 e Termo de Participação nº 2026/0020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: SANTA QUITÉRIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigênciado contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) a partir da sua publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação em diário oficial . VALOR GLOBAL: R$ 13.332,48 (Treze mil trezentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 – 19823. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Quitéria Elieuda Camelo de Lima - CONTRATANTE - José Wilton Martins Coelho, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 04 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.050410/2026-71/IG-1444426

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFISSIONAL DO CAMPO MARIA NAZARÉ DE SOUSA, situada(o) na Comunidade de Jacaré Assentamento Maceió, s/n, Bairro Baleia, Município de Itapipoca/CE, Telefone (88) 98183-1182, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0032-21, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Maria do Livramento Gonçalves CONTRATADA: CSV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Firmino Martins, sn, Cruzeiro, CEP 62.503-118, Itapipoca-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 53.029.926/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JOSÉ RIBAMAR MARQUES FARIAS. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de festividades e homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09355, Termo de Participação nº 20260012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/09355, Termo de Participação nº 20260012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/09355 e Termo de Participação nº 20260012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.896,00 (doze mil e oitocentos e noventa e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339039.50000.0 – 27789. DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Maria do Livramento Gonçalves- CONTRATANTE – JOSÉ RIBAMAR MARQUES FARIAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria da Luz Félix da Guia , 02-Francisco Luiz de Sousa Félix. Fortaleza, 29 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.063688/2026-17 IG 1443817

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ANTONIO PEREIRA DE FARIAS, estabelecida à Rua Nova, nº S/N, Distrito de Várzea de Giló, Município de Ipu/CE, CEP: 62.250-000 Telefone (88) 3683 70-19, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0374-79, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Marcelo Ferreira Aguiar CONTRATADA: COOPERATIVA DE GENEROS ORGANICOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO NORTE CEARESE – NORTY ALIMENTOS , situado à Travessa Manoel Rodrigues, n.º10, Centro, município de Guaraciaba do Norte - CE, CEP: 62.380-000, inscrita no CNPJ sob n.º44.720.941/0001-75, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Raniely Gomes da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2026 0002 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260002 FORO: Ipu/CE,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (TREZENTOS) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 7.616,00 (Sete mil, seiscentos e dezesseis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 19727. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Antônio Marcelo Ferreira Aguiar CONTRATADA - Francisco Raniely Gomes da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE NAZARE FERREIRA DA ROCHA 2 - CRISLANE DO NASCIMENTO Fortaleza, 04 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR