DOE 06/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº080 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2026

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maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza, Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 18.690,00 (Dezoito mil e seiscentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.33903 9.50000.0 – 25573 . DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ELIAS DA SILVA BRAGA CONTRATADA - CLAUDECIR VIEIRA DA CRUZ e TESTEMUNHAS: 1 - Talia Roseni Monte da Silva 2 - Ana Gesse Souza Fortaleza, 04 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001080130/202698 - IG - 1443738

CONTRATANTE: A Escola EEMTI MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, situada(o) na Rua Antônio Canuto, n° 191, Bairro Aranaú, Municipio de Acaraú/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0178-77, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar CONTRATADA: CRISTIANE REGINA MENEZES , inscrito no CNPJ sob 47.117.319.0001-65, sediada a rua Miguel Inácio, 132, Cruz-ce, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato Cristiane Regina Menezes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Alimentação Escolar , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07484, Termo de Participação nº 03/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07484 e Termo de Participação nº 03/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 657,90 (seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.209 74.05.339030.50000.0 - 28658. DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar - CONTRATANTE - Cristiane Regina Menezes, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 04 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.036982/2026-48/ IG: 1443525

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA EMTI MARIA DO CARMO BEZERRA , situada(o) RUA SEBASTIÃO BEZERRA, S/N, CENTRO, ACARAPE/ CEARÁ, CEP: 62.785-000 , na inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0053-56, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ARAÚJO CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVICOS EIRELI , com sede na AV. WALDIR DIOGO, N°246, Bairro: NOVO MONDUBIM, FORTALEZA/CEARÁ, CEP: 60.764-020, Fone: (85) 98926-3006, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02903, Termo de Participação nº 2026/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02903 e Termo de Participação nº 2026/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Acarape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias contado a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 35.399,35 (trinta e cinco mil, trezentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.07.339039.50000.0 – 29075. DATA DA ASSINATURA: 14 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ARAÚJO - CONTRATANTE – SOCORRO MARIA FREIRE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.026007/2026-21 IG 1439766000 CONTRATANTE: CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EEEP MARIA ÂNGELA DA SILVEIRA BORGES, E (O) A NZ CONSTRUÇÕES, ABAIXO QUALIFICADOS, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. A EEEP MARIA ÂNGELA DA SILVEIRA BORGES CONTRATADA: NZ CONSTRUÇÕES , com sede na Rua Barbosa de Freitas,1741-SL 04 Bairro: Aldeota Fortaleza Ceará CEP 60.170.021, Fone: (85) 9.8839.1526, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 43.350.432/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Nazareno Leoncio Albuquerque. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA/ENGENHARIA - REFORMA DA COBERTA DA QUADRA . nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05609, Termo de Participação nº 2026/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05609 e Termo de Participação nº 2026/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 81.490,00 (Oitenta e um mil e quatrocentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.3390 39.54400.1 - 54933. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – MARIA ÂNGELA DA SILVEIRA BORGES CONTRATADA - Nazareno Leoncio Albuquerque e TESTEMUNHAS: 1 - HERCILIA MARIA GOMES DA SILVA 2 - GLAUCIA MARISA BRAGA GONÇALVES Fortaleza, 04 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.066692/2026-29/ IG: 1444146

CONTRATANTE: A(O) CCI – CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE CRATO-CE situada(o) na Rua José Marrocos, nº232 – Pinto Madeira – Crato – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514085287, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Cicero Félix Martins CONTRATADA: CVS SANTOS LTDA , com sede na Travessa Domingos Rodrigues, 223 – Nossa Senhora da Penha – Serra Talhada – PE, Fone: 87 98161 0767, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 60.417.955/0001-70, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra CINTHIA VITORIA SILVA SANTOS. OBJETO: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2026/10360 e Termo de Participação nº20260006, e