DOE 06/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº080 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001061221/202624 - IG - 1437303

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI Vicente Antenor Ferreira Gomes, situada na Rua Principal, nº 787, Bairro Brotas, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0043-84, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Tonny Ronnier Lima da Costa CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , com sede na Rua Tereza Cristina, nº 1258, Bairro: Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.015-141, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Francisco Adelino Soares Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA . VALOR GLOBAL: R$ 2.879,88 (Dois mil e oitocentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 – 23003. DATA DA ASSINATURA: 22 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Tonny Ronnier Lima da Costa - CONTRATANTE - Francisco Adelino Soares Lima, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 04 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.060959/2026-74/IG-1445171

CONTRATANTE: EEFM ANTONIO DIAS MACEDO, situada na RUA Pedro Dantas Nº 340, Bairro Dias Macedo, Município de Fortaleza – Ce, CEP: 60.860-150, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0528- 69, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela EVILANE ALVES DE ARAÚJO CONTRATADA: LE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , com sede na Rua D, Nº 81, Bairro Parangaba, Município de Fortaleza Ce, CEP: 60.789- 145, Fone: (85) 9.9450-1748, inscrita no CNPJ sob o Nº 64.789.500/0001-37, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JOSÉ MARIA COELHO ALCANFOR. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Gênero de Alimento – Merenda escolar , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08928 e Termo de Participação nº 2026/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/08928 e Termo de Participação nº 2026/0005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08928 e Termo de Participação nº 2026/0005 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação do Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação do Diário Oficial do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 11.366,40 (onze mil, trezentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594. DATA DA ASSINATURA: 22 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: EVILANE ALVES DE ARAÚJO- CONTRATANTE – JOSÉ MARIA COELHO ALCANFOR– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ellen de Cassia Borges, 02-Rosângela Nogueira Braga. Fortaleza, 30 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.080142/2026-12/ IG: 1442380

CONTRATANTE: A EEMTI Professora Maria Edilce Dias Fernandes situada na Rua Capitão Manoel Antônio, 1044, alto dos gadelhas, Ibicuitinga/CE, CEP: 62.955-000. Inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0272-44, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Alcivane Maria Batista de Goes CONTRATADA: FGM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua São Paulo n° 141, CEP 63.903-490, Fone: (88) 99938-4067 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.552.033/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO JOSÉ FERNANDES VIANA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GENEROS ALIMENTICIOS – MERENDA ESCOLAR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06105 e Termo de Participação nº 2026/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06105 e Termo de Participação nº 2026/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ibicuitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 15.349,06 (Quinze mil trezentos e quarenta e nove reais e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.5000 0.0 - 21045. DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Alcivane Maria Batista de Goes - CONTRATANTE – FRANCISCO JOSÉ FERNANDES VIANA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.045562/2026-52/ IG: 1445157

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI SENADOR ALMIR PINTO, estabelecida à Rua Santos Dumont, nº 363, Bairro Centro, Município de Aracoiaba/CE, CEP: 62.750-000, Telefone (85) 3337-5694, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0054-37, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Davi de Sousa Queiroz CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPAJE COPITA , situado na Rua José Barreto da Fonseca, n.º 69 quadra 17 lote 01, Bairro: Ferros, Município de Itapajé, CEP 62.600-000, inscrita no CNPJ sob n.º 29.437.211/0001-78, representado neste ato pela Sra. Danielle Silva Lucas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260001 FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 34.020,00 (tinta e quatro mil e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.0 7.339030.50000.0 - 23238 . DATA DA ASSINATURA: 22 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: João Davi de Sousa Queiroz - CONTRATANTE – Danielle Silva Lucas – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR