DOE 06/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|38
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº080 | FOR
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA

|TALEZA, 06
FONTE
|DE MAIO
ID. USO
|DE 2026
VALOR
| |---|---|---|---| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ã|2.759.1200016|1|3.000.000,00
| |TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇO DAS INDIRETAS|||105.657.651,72| |ANEXO DO DECRETO Nº37.322, DE 06 DE MAIO DE 20
|26||| |ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS


|||| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|FONTE|ID. USO|VALOR
| |04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
04100051 - SECRETARIA DE FINANÇAS
|||30.000,00
30.000,00| |02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
10716 - Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão - TJ - (PROMOJUD - COMP. II)
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.754.3220059|1|30.000,00
30.000,00| |08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA|||100.000,00| |08100004 - TRANSPORTES E OBRAS
15.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
|||100.000,00
5000000| |11587 - Implantação de Infraestrutura Turística.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|.,
50.000,00| |26.784.262 - DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM.
11025 - Melhoria da Infraestrutura do Complexo Industrial e Portuário do Pecém e seu Entorno.|||50.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ|1.500.9100000|0|50.000,00
32.630,00
32.630,00| |06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.|||3263000| |20547 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - Pefoce|||.,| |15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
18100010 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA|1.500.9100000|0|32.630,00
1.830.000,00
330.000,00| |06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.|||| |
12069 - Construção de Edificações para o Sistema Penitenciário.|||330.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
18100011 - COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA|1.500.9100000|0|330.000,00
500.000,00| |06.122.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.|||| |
11802 - Aprimoramento de Estratégias de Inteligência no Âmbito do Sistema Penitenciário
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|500.000,00
500.000,00| |18100015 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO|||1.000.000,00| |06.122.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.|||| |
11466 - Capacitação Profissional de Pessoas Privadas de Liberdade do Sistema Penitenciário.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|1.000.000,00
1.000.000,00| |19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA|||
3.380.00000| |
19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA|||,
338000000| |
04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
13235 - Implantação da Gestão de Ativos, Direitos e Haveres - PROFISCO III|||..,
45.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
04122412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL|1.754.3220059|1|45.000,00| |.. .
13236 - Aperfeiçoamento da Cobrança e Arrecadação - PROFISCO III
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.754.3220059|1|50.000,00
50.00000| |

04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
13240 - Implantação de Modelo de Políticas e Gestão de Informações Tributárias em Face a RTC - PROFISCO III
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|
1.754.3220059|1|,
85.000,00
85.000,00| |04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
13242 - Fortalecimento do Modelo de Contencioso Administrativo Tributário e Dívida Ativa - PROFISCO III|||
300.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.754.3220059|1|300.000,00| |04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
13251 - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC do Estado baseado em Dados (
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|4ª Geração) - PROFIS
1.754.3220059|CO III
1|600.000,00
600.000,00| |04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.|||
| |
13253 - Aperfeiçoamento dos Serviços ao Contribuinte - PROFISCO III
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.754.3220059|1|2.000.000,00
2.000.000,00| |04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.|||
| |
13254 - Implantação do Modelo Transparência, Participação Social e Sustentabilidade Ambiental-Fiscal - PROFISCO III
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.754.3220059|1|300.000,00
300.000,00| |22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO|||59.409.133,73
59.409.133,73| |12122421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ|||| |.. .
20045 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEDUC
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|13.284.071,65
13.284.071,65| |12.362.141 - EDUCAÇÃO EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS.|||
| |,
10780 - Construção e Aquisição de Equipamentos de Escolas Indígenas, Quilombolas e do Campo.|||46.125.062,08| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA|1.754.3210042|1|46.125.062,08
200.00000| |27100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA|||,
900000| |
13.392.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10649 - Capacitação de Agentes Públicos para o Desenvolvimento das Atividades - SECULT.|||.,
9.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
27100010 - COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL|1.500.9100000|0|9.000,00
4600000| |
13391132 PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE|||.,| |.. - .
11495 - Implementação do Sistema Estadual do Patrimônio.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|9.000,00
900000| |

13392132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE|..||.,| |.. .
11472 - Realização do Edital Prêmio Gilmar de Carvalho.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|10.000,00
10.00000| |

13392132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE|||,
| |.. .
11494 - Produção de Material do Patrimônio Cultural.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|9.000,00
9.00000| |13392132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE|||,
| |.. .
11498 - Implementação do Plano Setorial das Culturas Indígenas.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|9.000,00
9.000,00| |13.392.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.
11499 - Implementação do Plano Setorial das Culturas Afro-brasileiras|||
9.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
27100011 - COORDENADORIA DE AÇÃO CULTURAL|1.500.9100000|0|9.000,00
900000| |
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.
11387 - Estruturação de Equipamentos Culturais para Pessoas com Deficiência.|||.,
9.000,00|