DOE 06/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
40 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº080 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2026
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 04.128.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS. 21167 - Realização de Cursos e Demais Eventos de Formação Continuada para os Agentes Públicos - |
EGPCE | 522.110,00 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.501.1100007 | 0 | 522.110,00 |
| 04.128.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS. 21168 - Realização de Cursos e Demais Eventos de Formação Continuada para os Líderes Públicos - |
EGPCE | 217.749,00 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.501.1100007 | 0 | 217.749,00 |
| 12.573.429 - PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO E GOVERNANÇA NOS MUNICÍPIOS CEARENSES 20390 - Realização de Oficinas e Cursos em Competências Digitais - Inclusão Digital para Servidora |
. s Públicas - EGPCE |
20.000,00 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.501.1100007 | 0 | 20.000,00 |
| 63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS | 150.000,00 | |||
| 63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS | 150.000,00 | |||
| 14.242.102 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 14192 - Implantação de ações voltadas à promoção e fortalecimento das políticas públicas dos direito |
s da pessoa com deficiência. | 150.000,00 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 150.000,00 |
| 68000000 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE | 200.000,00 | |||
| 68100001 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE | 200.000,00 | |||
| 14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+. 11855 - Implantação de Centros Regionais de Referência LGBTI+ no Interior do Estado. |
200.000,00 | |||
| 01 - CARIRI | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 200.000,00 |
| TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS | 246.336.317,83 |
| ANEXO DO DECRETO Nº37.322, DE 06 DE MAIO DE 20 ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS |
26 | ||
|---|---|---|---|
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA |
FONTE | ID. USO | VALOR |
| 10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ | 39.12850 | ||
10200008 - FSPDS - POLÍCIA MILITAR |
, 39.128,50 |
||
| 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 12118 - Estruturação das Unidades da Policia Militar |
39.128,50 | ||
03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
1.713.9200000 | 1 | 39.128,50 1868817766 |
| - 24200174 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP |
.., 16.380.319,19 |
||
| 10.128.173 - GOVERNANÇA E GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE. 20770 - Promoção de Ações de Qualidade de Vida |
16.380.319,19 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 16.380.319,19 |
| 24200264 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI | 1.160.780,11 | ||
| 10.122.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 21210 - Implementação e Monitoramento da Gestão de Custos |
1.160.780,11 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 1.160.78011 |
24200314 - CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN |
, 38.231,50 |
||
| 10.305.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO. 20634 - Manutenção dos serviços da rede de laboratórios de saúde pública. |
38.231,50 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
2.600.9200000 | 1 | 38.231,50 |
| 24200854 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO CARIRI | 400.000,00 | ||
| 10.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 10537 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - FUNDES. |
400.000,00 | ||
| 01 - CARIRI INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 0 | 400.000,00 |
| 24200894 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA | 708.846,86 |
||
| 10302171 - ATENÇÃO À SAÚDE COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE | |||
| .. , . 10895 - Aquisição e instalação de material permanente na atenção ambulatorial e hospitalar |
708.846,86 | ||
| . 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 0 | 708.846,86 |
| 27200004 - FUNDO ESTADUAL DA CULTURA | 1.224.000,00 | ||
| 27200004 - FUNDO ESTADUAL DA CULTURA | 1.224.000,00 | ||
| 13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE. 11684 - Promoção do Edital de Ceará das Artes - FEC. |
260.000,00 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.719.9200000 | 1 | 260.000,00 |
| 13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE. | |||
11685 - Promoção do Edital Cinema e Vídeo - FEC. |
420.000,00 | ||
15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.719.9200000 | 1 | 420.000,00 |
| 13392131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE | |||
| .. , . 11688 - Promoção do Fomento à Cultura - FEC |
77.000,00 | ||
| . 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.719.9200000 | 1 | 77.000,00 |
| 13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE. 12938 - Promoção de Editais de Apoio e Fomento Artístico e Cultural - FEC |
467.000,00 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
17199200000 | 1 | 46700000 |
31200002 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ |
.. | ., 6.000.000,00 |
|
| 31200002 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ | 6.000.000,00 | ||
| 12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. | |||
20614 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - UVA |
6.000.000,00 | ||
11 - SERTÃO DE SOBRAL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
1.500.9100000 | 0 | 6.000.000,00 |
| 31200006 - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ | 12900000 | ||
31200006 - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ |
., 129.000,00 |
||
| 19.573.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. 10787 - Realização de Estudos e Pesquisas Aplicadas aos Temas relacionados à Ciência e Tecnologia - NUTEC. |
79.000,00 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
2.700.2200082 | 1 | 79.000,00 |
| 19.573.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. | 5000000 | ||
| 20753 - Manutenção dos Serviços das Unidades de Ciência, Tecnologia e Inovação - NUTEC |
., |
||
| 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
2.501.1200070 | 1 | 50.000,00 16.115.185,90 |
| 43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS | 16.115.185,90 | ||
| 26782261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA | |||
| .. . 11629 - Pavimentaão /Imlantaão de Rodovias |
16.115.185,90 | ||
| ç pç . 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS |
2.700.2200082 | 1 | 16.115.185,90 |
| 56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ | 540.000,00 | ||
| 56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ |
540.000,00 | ||
| 20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20216 - Manutenção dos Serviços Administrativos - ADAGRI |
540.000,00 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 540.000,00 |
| TOTAL DO ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS | 42.735.492,06 |