DOE 07/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº081 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2026

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Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 345 (trezentos e quarenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 62.368,00(Sessenta e dois mil e trezentos e sessenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Álvaro Roberto Peixoto Torres CONTRATADA - Edvaldo Rodrigues do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Eusimar Barboza Maia 2 - Maria de Fátima Firmino Carneiro Fortaleza, 05 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.060926/2026-24/IG: 1445057

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola De Ensino Médio Em Tempo Integral Deputado Fernando Mota, estabelecida à Rua Alfredo Pinto de Mesquita, nº 39, Bairro Centro, Município de Tejuçuoca/CE, CEP: 62.610-000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0297- 00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Adriana Gomes Santos CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE SERRA AGUDA , situado no Distrito de Ingá, s/n, município de Tejuçuoca/CE, CEP: 62.610-000, inscrita no CNPJ sob n.º 53.989.447/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Cleumar Bernardo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº 20260003 FORO: Tejuçuoca/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: . VALOR GLOBAL: R$ 55.861,47 (Cinquenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e um reais e quarenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 23003. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Adriana Gomes Santos - CONTRATANTE – Cleumar Bernardo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.053413/2026-67 IG 1444795

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP AVELINO MAGALHÃES, situada na Rua Maria Alzenir Freitas Nº 4915, Bairro Jurandir Maia de Azevedo, Tabuleiro do Norte - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0234-19, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Maria Neide de Moura Targino CONTRATADA: ISMAEL DA COSTA SOARES , com sede na Rua Carolina Pereira dos Santos, Nº 170, Bairro N. S. DE FÁTIMA CEP: 62.800-160, Fone: (88) 99978-5876 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.425.266/0001-70 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Ismael Da Costa Soares. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica (Locação De Veículos) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07432, Termo de Participação nº 003/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07432 e Termo de Participação nº 003/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tabuleiro do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 100 (cem) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 29.904,00 (vinte nove mil e novecentos e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.14.339039.50000.0 – 22281. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Neide de Moura Targino CONTRATADA - Ismael Da Costa Soares e TESTEMUNHAS: 1 - Maria do Socorro Mendes Freire 2 - Livia Freitas Mauricio Fortaleza, 05 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.084224/2026-36 IG 1444989

CONTRATANTE: A EEMTI JOAQUIM BASTOS GONÇALVES, situada(o) na Rua Jacob Felício Ribeiro, 91,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/034453, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Helton Souza Brito CONTRATADA: BG ANDRADE EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Rua Bianor BarrosoBraga n.º 203, Sítio Volta, Uruburetama – Ceará, CEP: 62.650-000, Fone: (86) 981572838,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.101.753/0001-88, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Kilvio Bruno Gonçalves de Andrade . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios , nas condiçõesestabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05812, Termo de Participação nº 05/2026, TermodeReferência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05812eTermodeParticipação nº 05/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II daLei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julhode2022,Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26demaiode2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo DecretoEstadual nº35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seuobjeto. FORO: Carnaubal - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado da publicação, naformado art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecemvantajososparaaAdministração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 8.680,00 (oito mil, seiscentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 19727. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Helton Souza Brito CONTRATADA - Kilvio Bruno Gonçalves de Andrade e TESTEMUNHAS: 1 - Nadja Gonçalves de Oliveira 2 - Erivan Fontenele Veras Fortaleza, 05 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001075414/202662 - IG - 1445236

CONTRATANTE: A EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN situada(o) na Rua Boa Ventura, nº 916, Bairro Dias Macedo, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.860-440 Telefone (85) 3101- 3049, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0538-30, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) sua Diretora Sr.a Ondina Maria de Freitas Luz CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , com sede na Av. São Vicente de Paula, n° 440, Bairro: Parque Araturi III, Caucaia - CE CEP: 61.655-000, Fone: (85) 99987- 6658, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603-93, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra Michele Vitor Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação