DOE 07/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº081 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2026 73

nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Nova Olinda/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a partir da data de publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a partir da data de publicação no DOE, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.3390 39.50000.0 - 21951 . DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Alves de Matos - CONTRATANTE – Otacilio Pereira da Silva Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001050106/202624 - IG - 1441774

CONTRATANTE: EEMTI Dona Maria Amélia Bezerra, situada(o) na Rua do Limoeiro, S/N, Bairro Pirajá, Município de Juazeiro do Norte/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0595-29, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por Maria Adailma Ferreira Mateus CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMERCIO - ME , com sede na Rua Abel Sobreira, nº 180, Bairro Pirajá, CEP: 63034- 220, Fone: (88) 3511-5208, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.759.165/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr(a) Maria do Socorro de Sousa Leite. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de gênero alimentício destinado a atender os alunos da escola EEMTI Dona Maria Amélia Bezerra, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06006, Termo de Participação nº 004/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06006 e Termo de Participação nº 004/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) da sua publicação no Diário oficial do estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 56.835,08 (cinquenta e seis mil oitocentos e trinta e cinco reais e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 - 30868. DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Maria Adailma Ferreira Mateus - CONTRATANTE - Maria do Socorro de Sousa Leite, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 05 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001058274/202668 - IG - 1445488

CONTRATANTE: A(O) EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS, situada(o) na Avenida C, nº 435, Bairro: José Walter, Município: Fortaleza – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0523- 54, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo (a) sua Diretora Sra. LWDYVILLA BEZERRA FARIAS NUNES CONTRATADA: EVAILTON DE SOUZA BATISTA , com sede na Travessa José Aquino Pereira, s/n – Município: Aratuba-Ce, CEP: 62.762-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 65.033.319/0001-69, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a) EVAILTON DE SOUZA BATISTA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS: BEBEDOURO, BOMBA E CISTERNAS ELETRÔNICAS E MOTOR PARA PORTÃO DESLIZANTE , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica COEP nº 2026/07047, Termo de Participação nº 08/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica COEP nº 2026/07047 e Termo de Participação nº / , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 2.516,00 (dois mil quinhentos e dezesseis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972. DATA DA ASSINATURA: 22 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: LWDYVILLA BEZERRA FARIAS NUNES - CONTRATANTE - EVAILTON DE SOUZA BATISTA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 05 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.084776/2026-44 IG 1444989

CONTRATANTE: A EEMTI JOAQUIM BASTOS GONÇALVES, situada(o) na Rua Jacob Felício Ribeiro, 91,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/034453, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Helton Souza Brito CONTRATADA: RODRIGO LUIS LOPES REIS , com sede na Av Carneiro de Mendonça 1215, Jóquei Clube, CEP 60440-231,Fortaleza- CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.404.532/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr Rodrigo Luís Lopes Reis. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05812, Termo de Participação nº 05/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05812 eTerno Participação nº 05/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julhode2022,Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26demaiode2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Carnaubal-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.832,50 (doze mil, oitocentos e trinta e doisreaisecinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 19727. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Helton Souza Brito CONTRATADA - Rodrigo Luís Lopes Reis e TESTEMUNHAS: 1 - Nadja Gonçalves de Oliveira 2 - Erivan Fontenele Veras Fortaleza, 05 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR