DOE 07/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº081 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2026

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contratação de SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO E MONTAGEM DE SUBESTAÇÃO ELETRICA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/32645, Termo de Participação nº 2024/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/32645, Termo de Participação nº 2024/0013 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/32645 e Termo de Participação nº 2024/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 79.399,00 (setenta e nove mil, trezentos e noventa e nove reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.03.449051.54400.1 - 55166. DATA DA ASSINATURA: 115 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIA MARIA DA COSTA MENDES DE MESQUITA , CONTRATADA-ADACLEITON DO NASCIMENTO DOS SANTOS e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.145146/2025-72/PRÉ-RESERVA: 1439781

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA, Município Tamboril/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0277-59, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MARIA CLEONICE PEREIRA DOS SANTOS. CONTRATADA: ESTRELA GUIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 34.630.504/0001-07, representado neste ato pelo Sr. GIANCARLO TERCEIRO DE AZEVEDO.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA – AMPLIAÇÃO DOS ANEXOS CUPIDO E CUTUVELO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/32859, Termo de Participação nº 2025/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/32859 e Termo de Participação nº 2025/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município Tamboril/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 60 ( sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 94.049,20 ( Noventa e quatro mil e quarenta e nove reais e vinte centavos ). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.12.339039.54400.1 – 27692 . DATA DA ASSINATURA: 17 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA CLEONICE PEREIRA DOS SANTOS. CONTRATADA: GIANCARLO TERCEIRO DE AZEVEDO. e TESTEMUNHAS: 01.JOALANO PEREIRA DOS SANTOS. 02.JAILTO DOS SANTOS DA LUZ. Fortaleza, 05 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.066139/2025-13/PRÉ-RESERVA: 1409140

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA INDIGENA TAPEBA DO TRILHO, situada(o) na situada(o) na Rua do Trilho, nº 4001, Bairro: Capuan, Município de Caucaia/CE, CEP: 61.615-070, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0145-09, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. Maria Iolanda de Oliveira Ambrósio CONTRATADA: OMEGA CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA , com sede na Rua Antônio Nunes De Menezes, nº 312, Bairro: Seminário, Tianguá-CE, Cep: 62.327-200 , fone: (88) 99231-0037 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.066.610/0001-38 , doravante denominado contratado, representado neste ato pelo Sr. NICOLLAS ALVES DO AMARAL. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/09614 , Termo de Participação nº 2025/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/09614, Termo de Participação nº 2025/0019 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/09614 e Termo de Participação nº 2025/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 94.072,44 (noventa e quatro mil, setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.03.449051.54400.1 – 312356. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Iolanda de Oliveira Ambrósio - CONTRATANTE – NICOLLAS ALVES DO AMARAL – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Paulo Elienai Ferreira Feitosa, 02- Antonio Gesse Coelho de Andrade. Fortaleza, 05 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.050680/2026-82/PRÉ-RESERVA: 1439876

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI LIONS CLUB, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0154-08, Municipio Crateús/CE, neste ato representada pela Diretora ADRIANE MACEDO DE SOUSA. CONTRATADA: COMERCIAL M G R DE FREITAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 49.044.435/0001-27, representado neste ato pelo Sr. Leonardo Gomes Vieira.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº Nº: 2026/06067, Termo de Participação nº 2026/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº: 2026/06067 e Termo de Participação nº 2026/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Municipio Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é