DOE 07/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº081 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2026

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oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 270 (duzentos e setenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 754,00 (Setecentos e cinquenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.04.339030.50000.0 – 21322 . DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA - CONTRATANTE – SOCORRO MARIA FREIRE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ALBANO OLIVEIRA NUNES, 02- FRANCISCO EUDES FREIRE DOS SANTOS. Fortaleza, 05 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.055369/2026-20/PRÉ-RESERVA: 1445730

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA, Município de DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0663-04, representada pelo Sr.Francisco Cliudeilson Pinheiro. CONTRATADA: M B CARVALHO PIRES , inscrita no CNPJ sob n° 31.518.932/0001-54, representado neste ato pela senhora MARIA BEATRIZ CARVALHO PIRES.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS II , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº , Termo de 20 Participação nº 2026/0014 Termo de 2026/08007 Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08007,Termo de Participação nº,2026/014 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360(TREZENTOS E SESSENTA ) dias contado a partir da publicação no DIÁRIO OFICIAL, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir da publicação no DIÁRIO OFICIAL.. VALOR GLOBAL: R$ 8.275,48 (OITO MIL DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.144.20974.09.339030.50000.0 - 21045. DATA DA ASSINATURA: 23 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO. CONTRATADA: MARIA BEATRIZ CARVALHO PIRES. e TESTEMUNHAS: 01.MAGGNEIVA SOUZA DE CARVALHO. 02.MARIA DANIELA CUNHA VIEIRA. Fortaleza, 05 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.065951/2026-02/PRÉ-RESERVA: 1443779

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA YBI PIRANG, Município Monsenhor Tabosa/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0864-10, neste ato representada pela Marinete Maciel da Luz. CONTRATADA: F & L COMERCIO SERVIÇOS , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, representado neste ato pelo Fernando Ferreira de Lima.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/10160, Termo de Participação nº 2026/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10160 e Termo de Participação nº 2026/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 33.055,00 (trinta e três mil e cinquenta e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339030.50000.0 - 20693 . DATA DA ASSINATURA: 23 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Marinete Maciel da Luz. CONTRATADA: Fernando Ferreira de Lima. e 1. Testemunha: Antonia Joice da Silva Sousa. 2. Testemunha: Roberta Kariny Vieira Morais. Fortaleza, 05 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001078345202649/PRE-RESERVA : 1445875

CONTRATANTE: A(O) EEMTI SÃO FRANCISCO DA CRUZ, Cruz – Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0192- 25, neste ato representada(o) pela Diretora Escolar Gleiciane Maria Silveira e Freitas CONTRATADA: CRISTIANE REGINA MENEZES , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 47.117.319/0001-65, representado neste ato pela Sra Cristiane Regina Menezes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Limpeza e Conservação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13380, Termo de Participação nº 10/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/13380, Termo de Participação nº 10/2026 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13380 e Termo de Participação nº 10/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cruz – Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 27245. DATA DA ASSINATURA: 24 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Gleiciane Maria Silveira e Freitas , CONTRATADA-Cristiane Regina Menezes e TESTEMUNHAS 01-Wanglesio Silveira de Farias , 02-Elciane Maria do Nascimento. Fortaleza, 05 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001082659202646/PRE-RESERVA : 1444792

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JOSÉ FRANCISCO DE MOURA inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0219-80, Município Palhano – Ce , neste ato representada pela Sra. Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA: HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.972.114/0001-88, representado neste ato pelo HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de expediente nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº