DOE 07/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº081 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2026

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PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislações relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2026 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 69.521,12 (Sessenta e nove mil, quinhentos e vinte e um reais e doze centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12. 362.144.20974.02.339030.50000.0 - 30393 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DIAS FERREIRA - CONTRATANTE – LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01NARA PATRICIA DE LIMA VIEIRA, 02- NICOLE BEZERRA COSTA. Fortaleza, 05 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.010352/2026-43/PRÉ-RESERVA: 1445819

CONTRATANTE: A ESCOLA EEM MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA, Município de Tianguá/CE, Inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0764-58, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Francisco José Gomes Lima. CONTRATADA: COOPASI - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA SERRA DA IBIAPABA , inscrita no CNPJ/MF 49.423.998/0001-26, representado neste ato pelo Sr. José Willian Silva dos Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n° 20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei Federal n° 14.133/2021, Lei Federal no 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 20260001. FORO: Município de Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300(trezentos) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 72.200,00 (setenta e dois mil, duzentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362. 144.20974.08.339030.50000.0 – 19727. DATA DA ASSINATURA: 23 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco José Gomes Lima. CONTRATADA: José Willian Silva dos Santos. e TESTEMUNHAS: 01.Clauton Alves da Silva. 02.Francisco Edinaldo Duarte Carneiro. Fortaleza, 05 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.071513/2026-75/PRÉ-RESERVA: 1445269

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA, Município Camocim - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0391-70, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. Aderaldo Ferreira da Rocha. CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de terceiros – limpeza e conservação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11635, Termo de Participação nº 2025/014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11635 e Termo de Participação nº 2025/014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município Camocim - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 10.750,00 (dez mil, setecentos e cinquenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.05.339039.50000.0 - 18628 . DATA DA ASSINATURA: 20 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Aderaldo Ferreira da Rocha. CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. e TESTEMUNHAS: 01.Simone Carlos da Silva. 02.Nagiane Silva do Nascimento. Fortaleza, 05 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.054726/2026-32/PRÉ-RESERVA: 1445056

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEMTI ANTONIO LUIZ COELHO, estabelecida à Rua do Comércio, Nº S/N, Bairro Amanari, Município Maranguape/CE, CEP: 61.979-000 Telefone (85) 3369-0625, inscrita no CNPJ 07.954.514/0254 - 62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Adailton Rocha Pontes CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA FAMILIAR - COAF , situado Rua Francisco Antonio de Lima , S/N Papoco, Município Maranguape, CEP: 61.967-000, inscrita no CNPJ sob n.º 41.753.133/0001-16, representado neste ato pelo Sr. Antonio Marcelo Gomes Rocha. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 90.200,10 (Noventa mil, duzentos reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.33 9030.50000.0 – 30639 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: José Adailton Rocha Pontes - CONTRATANTE – Antonio Marcelo Gomes Rocha – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA VITÓRIA ANDRADE DE CARVALHO, 02- ANA EMÍLIA MONTEIRO DOS SANTOS DE FREITAS. Fortaleza, 05 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001072378202685/PRE-RESERVA : 1444346

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA NARCISIO FERREIRA MATOS , MUNICÍPIO DE CAUCAIA - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 04.954.514/014002, neste ato representada(o) pelo MICHAEL DE MATOS PIRES CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, AGUA, MATERIAIS ELETRICOS E DE INFORMATICA EIRELI , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.299.117/0001-68, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araujo Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11738, Termo de Participação nº 06/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/11738, Termo de Participação nº 06/2026 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11738 e Termo de Participação nº 08/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de