DOE 07/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº081 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2026

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2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Quixeramobim - Ce . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 6.026,83 (Seis mil e vinte e seis reais e oitenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 21045. DATA DA ASSINATURA: 22 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Roberto almeida de Carvalho , CONTRATADA-DENISE MARIA ALVES BARBOSA e TESTEMUNHAS 01-João Filho de Lima Almeida , 02-Denilson da Silva Lima. Fortaleza, 05 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.060180/2026-59/PRÉ-RESERVA: 1440932

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP JOÃO JACKSON LOBO GUERRA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0838-29, ITATIRA – CE, neste ato representada(o) pelo Sr. Leandro Carlos Oliveira Sales. CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51158968000181, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JOSE ERILSON CAPISTRANO.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/ 08305, Termo de Participação nº 0008/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/ 08305 e Termo de Participação nº 0008/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: ITATIRA – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.471,50 (quatro mil quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.2 31.20980.10.339030.50000.0 - 18500. DATA DA ASSINATURA: 23 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: LEANDRO CARLOS OLIVEIRA SALES. CONTRATADA: JOSE ERILSON CAPISTRANO. e TESTEMUNHAS: 01.ANTONIO GILBERTO ALVES DE SOUSA. 02.MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA. Fortaleza, 05 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.047296/2026-01/PRÉ-RESERVA: 1440284

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP PROFESSOR SEBASTIÃO VASCONCELOS SOBRINHO, Tianguá - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/038793, neste ato representada(o) pela Diretora Geral Janete de Jesus Costa. CONTRATADA: L. CAVALCANTE VIEIRA , inscrita no CPF/CNPJ sob o n° 32.745.105/0001-66, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo LUCAS CAVALCANTE VIEIRA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de A Q U I S I Ç Ã O D E S E R V I Ç O S D E T E R C E I R O S P A R A P R O D U Ç Ã O G R Á F I C A , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2 0 2 6 / 0 5 2 4 3 , Termo de Participação nº 2 0 2 6 / 0 0 0 4 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2 0 2 6 / 0 5 2 4 3 e Termo de Participação nº 2 0 2 6 / 0 0 0 4 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tianguá - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 1 8 0 (c e n t o e o i t e n t a ) d i a s , contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo- se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 6 0 ( s e s s e n t a ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 7.040,00 (Sete mil e quarenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.08.339 039.50000.0 - 20115. DATA DA ASSINATURA: 23 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Janete de Jesus Costa. CONTRATADA: LUCAS CAVALCANTE VIEIRA. e 1. Testemunha: Aysla Mayra Silvino Morais. 2. Testemunha: Joana Darc Silva Ramos. Fortaleza, 05 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.034294/2026-43/PRÉ-RESERVA: 1443826

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Monsenhor José Augusto da Silva, estabelecida à Rua Antônio Zeferino Verás, nº 909, Bairro São Francisco, Município de Camocim/CE, Telefone (88)3621-6482, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0303-85, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua)Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Paula de Araújo Rocha CONTRATADA: COOPERATIVA DOSAGRICULTORES ASSENTADOS DA REGIÃO NORTE - AGRINORT , situado à Fazenda bom sucesso, Nº 05, município de Sobral/CE CEP: 62.111-000inscrita no CNPJ sob n.º 52.995.022/0001-32, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Eudes Quinto de Souza . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2026/00 0 1, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2026/0001 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 34.530,00 (Trinta e quatro mil, quinhentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 – 28658 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Ana Paula de Araújo Rocha - CONTRATANTE – Eudes Quinto de Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Karoline Machado David, 02- Maria Mayara Sousa de Brito. Fortaleza, 05 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.043367/2026-98/PRÉ-RESERVA: 1443820

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMPC JOSE FIDELES DE MOURA, estabelecida no Assentamento Bonfim Conceição, S/N, Bairro Zona Rural, Município de Santana do Acaraú/CE, CEP 62150-000 Telefone (88) 99293-6755, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0774-20, daqui por diante denominada simplesmente CON-TRATANTE neste ato representada(o) pelo seu(a) Diretor(a) Geral, Sra. Maria Sinara do Nascimento CONTRATADA: COOPE-RATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTANA DO ACARAU , situado à Rua Dr. José Mendes, n.º 07, Centro município de Santana do Acaraú/CE, CEP 62150-000 inscrita no CNPJ sob n.º 08.190.331/000143, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Mário de Maria. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos