DOE 11/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 11 de maio de 2026 | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº083 | Caderno 2/3 | Preço: R$ 25,19

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001046495/202693 - IG - 1441983

CONTRATANTE: A EEMTI MARIA ZENÓBIA RODRIGUES BRAGA situada na Avenida das Dunas s/nº, bairro Cumbuco, no Município de Caucaia - CE, CEP 61.619-010, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0824-23, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ANA MARIA FURTADO NÉO CONTRATADA: K.M. DE OLIVEIRA LIMA , com sede na Rua Santa Rita, n º 1358 , Bairro Grilo, Município de Caucaia, CEP: 61600-350 , Fone: 85 97395842, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.547.417/0001-06, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. KARINE MARIA DE OLIVEIRA LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição Material de consumo – Gêneros de Alimentação – Grãos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05029, Termo de Participação nº 20260002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05029 e Termo de Participação nº 20260002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 31.935,00( Trinta e um mil, novecentos e trinta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 . DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: ANA MARIA FURTADO NÉO - CONTRATANTE - KARINE MARIA DE OLIVEIRA LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 07 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001078219202694/PRE-RESERVA : 1446181

CONTRATANTE: A EEMTI PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, Caririaçu/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0585-57, neste ato representada pelo Diretor Geral Sr. JOSÉ ALMEIDA DA SILVA CONTRATADA: A. V. DE ALMEIDA CONTABILIDADE , inscrita no CNPJ sob o nº 11.761.562/000174, representado neste ato pelo Sra. Antônia Vebeane de Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Técnicos Profissionais - Assessoria Contábil , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13401, Termo de Participação nº 20260006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/13401, Termo de Participação nº 20260006 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13401 e Termo de Participação nº 20260006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Caririaçu/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 200,00 (duzentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 21951 . DATA DA ASSINATURA: 24 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ ALMEIDA DA SILVA , CONTRATADA-Antônia Vebeane de Almeida e TESTEMUNHAS 01-ANA KARLA DE SOUSA RODRIGUES , 02-MARILIA DÁVILA DE LIRA. Fortaleza, 07 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001046583202695/PRE-RESERVA : 1442965

CONTRATANTE: A EEEP DARCY RIBEIRO, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0736-02, neste ato representada pela Diretora Maria de Castro Damázio Queiroz CONTRATADA: RAFAELA DE SOUZA MAGALHAES , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 60.560.057/0001-77, representado neste ato pelo Rafaela De Sousa Magalhaes Santos . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – CAPINA E PODA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05700 e Termo de Participação nº 20260004 e, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/05700 e Termo de Participação nº 20260004 e, Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº: 2026/05700 e Termo de Participação nº 20260004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 22526. DATA DA ASSINATURA: 24 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria de Castro Damázio Queiroz , CONTRATADA-Rafaela De Sousa Magalhaes Santos e TESTEMUNHAS 01-ELIAS NUNES ALVES JUNIOR , 02-ÉRICA DE SOUSA DINO. Fortaleza, 07 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.080790/2026-79/PRÉ-RESERVA: 1443900

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, Município Quixadá/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0286- 40, representada pelo PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR. CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO VICTOR FERREIRA JUNIOR , inscrita no CNPJ sob o nº 49.397.092/0001-84, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo FRANCISCO ANTÔNIO VICTOR FERREIRA JÚNIOR.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07715, Termo de Participação nº 20260001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07715 e Termo de Participação nº 20260001, e seus anexos, os