DOE 11/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº083 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2026

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condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.395,00 ( OITO MIL TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS ). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0- 29481 . DATA DA ASSINATURA: 24 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Virginia Vilagran Pinheiro. CONTRATADA: Rita de Cássia Almeida Freixedelo. e 1. Bruna Germana Reges de Oliveira. 2. Jeanne Xavier da Costa. Fortaleza, 07 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.073722/2026-53/PRÉ-RESERVA: 1445944

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ARQUITETO ROGÉRIO FROES, FORTALEZA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0440-92, ROGERS SOUSA DE OLIVEIRA. CONTRATADA: GRÁFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.278.025/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS – GRÁFICOS E EDITORIAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2026/12569, Termo de Participação nº 20/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/12569 e Termo de Participação nº 20/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado do(a) publicação do Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 770,85 (SETECENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS ). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.144.20976.03.339039.50000.0- 25573 . DATA DA ASSINATURA: 23 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ROGERS SOUSA DE OLIVEIRA. CONTRATADA: FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA. e 1. Testemunha: ANA MARIA SILVA. 2. Testemunha: LEILA LIMA CAVALCANTE ROCHA. Fortaleza, 07 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.038457/2026-67/PRÉ-RESERVA: 1439027

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI JOSEFA BRAGA BARROSO, Município de Miraíma/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0042-01, neste ato representada(o) pelo Sr. Emanuel Sarvio Barbosa Linhares. CONTRATADA: ATACADÃO DAS ÁGUAS E GAS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.708.438/0001-82, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Tatiana Paiva.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02979 e Termo de Participação nº 20260001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02979 e Termo de Participação nº 20260001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Miraíma/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) DIAS, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 7.164,00 (SETE MIL, CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.144.20976.06.339030.50000.0 – 29653. . DATA DA ASSINATURA: 24 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Emanuel Sarvio Barbosa Linhares. CONTRATADA: Tatiana Paiva. e TESTEMUNHAS: 01.LUCIVANE TEIXEIRA MOTA. 02.LUCAS CAVALCANTE DA SILVA. Fortaleza, 07 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.046820/2026-18/PRÉ-RESERVA: 1435518 CONTRATANTE: A EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA, situada(o) na Rua Cel. Antonio Rodrigues Veras, 1018, Centro, Nova Russas/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0378-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela MARIA ENGRÁCIA CARVALHO MADUREIRO CONTRATADA: FALPEL COMERCIO LTDA , com sede na Av. Gregório Timbó, Bairro Patronato, Nova Russas/CE, CEP: 62200000, Fone: (88) 3672-6605, inscrita no CNPJ sob o nº 04.459.123/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Araújo Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05117, Termo de Participação nº 0003/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/05117, Termo de Participação nº 0003/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05117 e Termo de Participação nº 0003/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Nova Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339030.50000.0 - 21801. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: MARIA ENGRÁCIA CARVALHO MADUREIRO - CONTRATANTE – Francisco Araújo Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDA ALVES DE CARVALHO, 02- MARIA GILCELIA DA COSTA RODRIGUES. Fortaleza, 07 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.083901/2026-07/PRÉ-RESERVA: 1442165

CONTRATANTE: A EEM Manuel Matoso Filho, situada na Avenida Maria Ramalho Nº 336, Bairro: Centro, cidade Russas – CE, CEP 62.900-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0229-51, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora Márcia Freire da Silva CONTRATADA: RODRIGO LUÍS LOPES REIS , com sede na Avenida Carneiro de Mendonça, Nº 1215, Bairro: Jóquei Clube, Fortaleza - CE , CEP: 60.440-231, Fone: (85) 985450005, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.404.532/0001-67 , doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Luís Lopes Reis. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05580, Termo de Participação nº 20260001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/05580 Termo de Participação nº 20260001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05580 e Termo de Participação nº 20260001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem