DOE 11/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº083 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2026 87
PORTARIA Nº1011/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.603754/2026-36, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 537/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Camocim/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 02/03/2026 a 13/03/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 28 de abril de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
| ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A P | ORTARIA Nº1 | 011/2026 DE 28 DE | ABRIL DE | 2026 | |
|---|---|---|---|---|---|
| NOME FUNÇÃO |
VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS | EXTRA TOTAL |
| ALBERTO ANDERSON BARROS ALVES Coordenador |
50,00 | 80,00 | 10 | 0 | 500,00 |
| FRANCISCO WELTON GALDINO ROCHA Membro |
40,00 | 60,00 | 10 | 0 | 400,00 |
| TOTAL | 900,00 |
PORTARIA Nº1015/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.603815/2026-65, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº792/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Habilitação Volante, na cidade de Morada Nova/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 17/04/2026 a 20/04/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 28 de abril de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1015/2026 DE 28 DE ABRIL DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ALICE MARIA DE BARROS VIRINO DE LIMA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| ALVARO RAULINO BACELAR DE ARRUDA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| ALYSSON ROBERIO DE SOUSA RODRIGUES | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| ANTONIO HUMBERTO SOARES DE FREITAS | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| ELIZABETH SILVA LOPES | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| EMANUEL DEODATO DE QUEIROZ | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 2 | 7 | 750,00 |
| EVALDO BEZERRA DE OLIVEIRA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| EVELINE DE FARIAS BARROSO DUARTE | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| FRANCISCO JUVENIL COSTA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| FRANCISCO RICARDO CARNEIRO DE PAIVA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| GEORGIA SAMARA RODRIGUES SARAIVA | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 2 | 7 | 750,00 |
| GERALDO MILITAO DA SILVA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| IRAILTON MENEZES DE LIMA FILHO | Presidente | 80,00 | 120,00 | 2 | 7 | 1.000,00 |
| IRISMAR PINHEIRO HERCULES | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| JOAO BATISTA DE LIMA NETO | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| KALLINE MAGDA CAVALCANTE ANDRADE DE HOLANDA | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 2 | 7 | 750,00 |
| LAIS PINHEIRO DA ROCHA CAROLINO | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| LEONARDO CHAVES SOARES | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| MARIA SOCORRO PINHEIRO | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| THOMAS GERFESON LIMA MILHOME | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| TOTAL | R$ 14.470,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1020/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº2628/2025, de 26/11/2025, com fulcro na Lei nº17.994, de 29/03/2022, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.568248/2026-93, Resolve Conceder Gratificação De Exercício de Magistério aos SERVIDORES** designados pela Diretoria de Educação de Trânsito, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 06/04/2026 a 10/04/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 28 de abril de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1020/2026 DE 28 DE ABRIL DE 2026
| NOME | MÁTRICULA | FUNÇÃO | TITULAÇÃO ACADEMICA | VL. HORA-AULA | CARGA HORARIA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| THAYS MAGALHAES PEREIRA | 30062221 | Coordenador | Especialista | 50,00 | 40 | 2.000,00 |
| ANTONIO CRAVEIRO MOREIRA | 00093211 | Monitor | Especialista | 50,00 | 30 | 1.500,00 |
| LUIS GONZAGA DE FREITAS JUNIOR | 30064712 | Instrutor | Especialista | 50,00 | 4 | 200,00 |
| JOSE IVAN AMARANTE DE SANTIAGO FILHO | 00281417 | Instrutor | Mestre | 70,00 | 8 | 560,00 |
| ANA PATRICIA PEREIRA DA SILVA | 30063031 | Instrutor | Especialista | 50,00 | 8 | 400,00 |
| NAYRA CARMEN SILVA CAVALCANTE LIMA | 00290912 | Instrutor | Especialista | 50,00 | 20 | 1.000,00 |
| TOTAL | 4.260,00 |
PORTARIA Nº1021/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.606222/2026-51, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº928/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Pratica de Direção, na cidade de Fortaleza/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/03/2026 a 31/03/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 29 de abril de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.