DOE 11/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº083 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2026
126
PORTARIA SEAS Nº138/2026 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a viagem dos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, com a finalidade de participar do curso de formação inicial e de aperfeiçoamento destinado aos novos servidores recém-concursados desta Superintendência, de acordo com o art. 1º; inciso I do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º, art. 8º, § 1º do art 12º, arts. 14º e 16º, do Decreto 35.922 de 27 de Março de 2024, da classe II do anexo I da Portaria n.º 9/2026 de 02 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 05 de maio de 2026.
Jean Marçal Lima Cunha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
| ANEXO ÚNICO A | QUE SE R | EFERE À PO | RTARIA Nº138/ | 2026, DE 05 DE | MAIO | DE 2026 | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MAT. | ORIGEM | DESTINO | PERÍODO | QT | VALOR | % | TOTAL |
| RUANDNEY BRUNO ARAUJO AGUIAR |
ANALISTA SOCIOEDUCATIVO - PSICOLOGIA |
3003121-0 | SOBRAL-CE | FORTALEZA-CE | 11 A 15/05/2026 | 4,5 | 143,66 | 35% | 872,73 |
PORTARIA SEAS Nº139/2026 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a viagem dos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, com a finalidade de participar do curso de formação inicial e de aperfeiçoamento destinado aos novos servidores recém-concursados desta Superintendência, de acordo com o art. 1º; inciso I do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º, art. 8º, § 1º do art 12º, arts. 14º e 16º, do Decreto 35.922 de 27 de Março de 2024, da classe II do anexo I da Portaria n.º 9/2026 de 02 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 05 de maio de 2026.
Jean Marçal Lima Cunha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
| ANEXO ÚNICO A QUE SE RE | FERE À POR | TARIA Nº139/ | 2026, DE 05 DE | MAIO | DE 2026 | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO MAT. |
ORIGEM | DESTINO | PERÍODO | QT | VALOR | % TOTAL |
| FRANCISCA LIDIANE ARAUJO DE SOUZA AN |
ALISTA SOCIOEDUCATIVO - PEDAGOGIA 3003124-5 |
SOBRAL-CE | FORTALEZA-CE | 11 A 15/05/2026 | 4,5 | 143,66 | 35% 872,73 |
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº080/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor RÔMULO SABOYA RIBEIRO , ocupante do cargo de Engenheiro Civil/ Orientador de Célula DNS-3, matrícula n.º 124907-1-2, deste Órgão, a viajar para as cidades de São Paulo/BR, Frankfurt/Alemanha e Pequim/ China, no período de 25/03 a 05/04/2026, a fim de acompanhar presencialmente os ensaios dos inversores de frequência na fábrica ABB Automação Ltda, situada na Cidade de Pequim/ China, concedendo-lhe 11½ (onze diárias e meia), no valor unitário de R$ 2.196,48 (dois mil e cento e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos), cálculos efetuados com base na cotação do Dólar do dia 02/03/2026 de R$ 5,20 (cinco reais e vinte centavos), mais 04 (quatro) ajudas de custo, sendo uma no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) e três no valor unitário de R$ 2.196,48 (dois mil e cento e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos) perfazendo um total de R$ 29.523,84 (vinte e nove mil e quinhentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com os artigos 1º, 2º, 4º;§2º, inciso II, art. 12 e 16, classe II, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, de acordo com a Portaria n° 9/2026, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 29 de abril de 2026. Ramon Flávio Gomes Rodrigues SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicada por incorreção.
*** *** ***
PORTARIA Nº081/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor RÔMULO SABOYA RIBEIRO , ocupante do cargo de Engenheiro Civil/ Orientador de Célula DNS-3, matrícula n.º 124907-1-2, deste Órgão, a viajar para as cidades de Nova Jaguaribara, Morada Nova e Russas, no período de 05 a 08/05/2026, a fim de realizar acompanhamento e fiscalização das Obras de Duplicação do Eixão das Águas do Ceará, nos municípios de Nova Jaguaribara, Morada Nova e Russas, concedendo-lhe 3½ (três diárias e meia),no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 502,81 (quinhentos e dois reais e oitenta e um centavos),de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, de acordo com a Portaria n° 9/2026, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 29 de abril de 2026.
Ramon Flávio Gomes Rodrigues
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº082/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor TIAGO BRASILEIRO COELHO , ocupante do cargo de Coordenador DNS-2, matrícula n.º 300001-8-8, deste Órgão, a viajar à cidade de Morada Nova, no período de 28 a 29/04/2026, a fim de realizar visita técnica as obras de duplicação do Eixão das Águas do Ceará, no Município de Morada Nova, concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos) no valor total de R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12; Classe II, do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024 de acordo com a Portaria n° 9/2026, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 23 de abril de 2026.
Ramon Flávio Gomes Rodrigues
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº083/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor WELLISLEYK DENIS CHAVES , ocupante do cargo de Supervisor de Núcleo DAS-1, matrícula nº 300004-6-3, deste Órgão, a viajar à cidade de Quixeramobim, no período de 22 a 23/04/2026, a fim de realizar fiscalização, concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta