DOE 11/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº083 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2026

137

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02/2026 PROCESSO Nº24001.112385/2025-71

CONTRATANTE: HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS / SISTEMA DE SAÚDE VINCENTINA MARGARIDA NAZEAU; CONTRATADA: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 199, § 4º, da Constituição Federal; a Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05, de 28/09/2017; RDC da ANVISA n° 34, de 11/06/2014, Portaria SESA nº 1836, de 10/07/12; a Lei nº 14.133/21, no que couber, e suas alterações posteriores; OBJETO: prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE/SESA, na forma de Fornecimento de Hemocomponentes, através da AGÊNCIA TRANSFUSIONAL instalada nas dependências do HOSPITAL, e realização de Procedimentos Hemoterápicos de Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS). VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contados data da sua assinatura; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 30/04/2026; SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Maria de Fátima de Sousa.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 357/2026 PROCESSO Nº06331949/2023 PRÉ-RESERVA 1337985000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: aquisição de material médico (RESSICRONIZADOR) , para o Hospital de Messejana Dr.Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, nas condições estabelecidas neste contrato e no termo de referência do edital e na proposta do contratado; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 74.500,00 (setenta e quatro mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171. 20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:30/04/2026; SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Simone Barbosa da Silva. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 358/2026 PROCESSO Nº06331949/2023 PRÉ-RESERVA 1337985000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: aquisição de material médico (RESSICRONIZADOR) , para o Hospital de Messejana Dr.Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, nas condições estabelecidas neste contrato e no termo de referência do edital e na proposta do contratado; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da sua publicação VALOR GLOBAL:R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24843 - 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 29054- 2420 0214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:29/04/2026; SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Vicente de Paula Rodrigues de Araújo Júnior.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 382/2026 PROCESSO Nº24001.027559/2026-82 PRÉ-RESERVA 1444239000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF CONTRATADA: BRASIL MED IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. VIGÊNCIA:12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 28.950,00 (vinte e oito mil novecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30 - 18700 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 29/04/2026 SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E JOSÉ WALLACE DE ANDRADE SOUSA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 112/2026

PROCESSO Nº: 24001.007130/2026-79 / SUITE SESA OBJETO: a aquisição de materiais médico-hospitalar (bandagem adesiva elástica) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza – HGF, pelo período de 01 (um) ano JUSTIFICATIVA: A presente contratação justifica-se em razão do esgotamento do estoque de bandagem adesiva elástica, material de uso contínuo nas atividades assistenciais, cuja indisponibilidade compromete a regularidade dos atendimentos. O procedimento licitatório originalmente instaurado (Pregão nº 20240363) restou fracassado, não havendo adjudicação de fornecedor. Em nova tentativa de contratação, foi autuado o NUP nº 24001.049754/2025-82, o qual se encontra em fase de Programação COPLA, ainda em análise, sem previsão de conclusão, impossibilitando o suprimento tempestivo da demanda. Ademais, a Ata de Registro de Preços nº 2023/12365 teve sua vigência encerrada em 26/04/2024, inexistindo instrumento contratual vigente que assegure o fornecimento. Considerando tratar-se de insumo essencial, de consumo contínuo, e a necessidade de manutenção da assistência hospitalar, mostra-se necessária a contratação emergencial para atendimento da demanda do Hospital Geral de Fortaleza – HGF pelo período de 12 meses, a fim de evitar descontinuidades dos serviços assistenciais. VALOR GLOBAL: 23.994,00 ( vinte e três mil, novecentos e noventa e quatro reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-18700 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: OMNIELMASTER HEMOMED REPRESENTAÇÃO, COMERCIO E SERVIÇOS EM SAÚDE, CONSULTORIA, TREINAMENTO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LTDA DISPENSA: 28/04/2026 - Manoel Pedro Guedes Guimarães RATIFICAÇÃO: 28/04/2026 - Manoel Pedro Guedes Guimarães.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº370/2026

COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CEAF

NUP 24001.101797/2025-86

I-Doc. nº 370/2026 - TERMO DE ADESÃO COM OS MUNICÍPIOS EXECUTORES DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CEAF, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE MARANGUAPE – CE ; II-FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria de Consolidação GM/MS Nº 2 de 2017 (ANEXO XXVIII), a Portaria de Consolidação GM/MS Nº 6 de 2017 (Artigo 535 ao 552) e Origem: PRT MS/GM 1.554/2013 e na Resolução CIB CE Nº 148/2023. III-OBJETO: Estabelecer as condições técnicas operacionais para