DOE 11/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº083 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2026 143
PORTARIA CC 0040/2026-SSPDS - O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 37.256 de 08 de Abril de 2026, RESOLVE DESIGNAR ARTHUR WESCLEY GOMES DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Avaliação de Resultados e Inovação, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 29 de abril de 2026. Antonio Roberto Cesario de Sá
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO
PORTARIA CC 0041/2026-SSPDS - O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 37.256 de 08 de Abril de 2026, RESOLVE DESIGNAR ELIDENIA PEREIRA DE OLIVEIRA BARROS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Defesa Social, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 29 de abril de 2026.
Antonio Roberto Cesario de Sá
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO
PORTARIA CC 0042/2026-SSPDS - O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 37.256, de 08 de Abril de 2026, RESOLVE DESIGNAR , FLAVIA CAROLINE GUILHERME NOVAES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a) Coordenadoria de Defesa Social, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 29 de abril de 2026.
Antonio Roberto Cesario de Sá
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO
PORTARIA CC 0043/2026-SSPDS - O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 37.256, de 08 de Abril de 2026, RESOLVE DESIGNAR , JULIANA FRANCA VERAS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a) Coordenadoria Estratégica de Projetos, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 29 de abril de 2026.
Antonio Roberto Cesario de Sá
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO
PORTARIA CC 0045/2026-SSPDS - O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 37.256, de 08 de Abril de 2026, RESOLVE DESIGNAR , TALITA ROCHA PEREIRA , ocupante do cargo de provimento em comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a) Célula de Gerenciamento de Projetos e Processos, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 29 de abril de 2026.
Antonio Roberto Cesario de Sá
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO
PORTARIA CC 0050/2026-SSPDS - O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 37.256 de 08 de Abril de 2026, RESOLVE DESIGNAR DANIEL OLIVEIRA DANTAS , ocupante do cargo de provimento em comissão d e Assessor Chefe, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Ouvidoria, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 05 de maio de 2026.
Antonio Roberto Cesario de Sá
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO
*** *** * PORTARIA Nº0766/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.038521/2025-54, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 27 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0766/2026-GS DE 27 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº369-14/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| RAFAEL AZEVEDO DE AMORIM | Policial Civil | 300.028-6-5 | 01 Pistola Cal. 45; | 1.578,00 | 225,42 |
| MARIA DAS GRAÇAS ALVES SILVA | Policial Civil | 300.114-2-2 | 01 Munição Cal. 40; | 225,42 | |
| LEONARDO GUILHERME SOUSA BELEM | Policial Civil | 300.115-8-9 | 18 Munições Cal. 45; | 225,42 | |
| PAULO HENRIQUE PEREIRA MELO | Policial Civil | 405.066-1-6 | 01 Carregador | 225,42 | |
| ERIKA CAVALCANTE SILVA | Policial Civil | 300.032-2-5 | 225,42 | ||
| AMANDA MANUELE SERPA MARUYAMA | Policial Civil | 300.129-7-6 | 225,42 | ||
| HITALO BRENO ROCHA CABRAL | Policial Civil | 300.102-0-5 | 225,42 |
EDITAL Nº15/2026 – SSPDS/AESP – 2º TENENTE QOCPM, DE 26 DE MARÇO DE 2026 CONVOCAÇÃO PARA INVESTIGAÇÃO SOCIAL
A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SSPDS/CE, por intermédio da ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP|CE e da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEPLAG/CE, tornam público a CONVOCAÇÃO PARA INVESTIGAÇÃO SOCIAL , referente ao Concurso Público destinado ao provimento de vagas para o cargo de 2º Tenente do Quadro de Oficiais Complementares da Polícia Militar do Ceará – PMCE, regido pelo Edital nº 01/2025 - SSPDS/AESP - 2º Tenente do Quadro de Oficiais Complementar da Policial Militar – QOCPM, DE 21 DE AGOSTO DE 2025, conforme instruções a seguir: 1. DA CONVOCAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DA FICHA DE INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS: 1.1. Ficam convocados os candidatos no ANEXO ÚNICO ao final deste para o preenchimento da Ficha de Informações Confidenciais (FIC) e envio dos documentos listados abaixo, de forma on-line, no período de 27/03/2026 a 31/03/2026, a ser realizado por meio de ferramenta on-line, acessível pelo link: https://seispcentral.sspds.ce.gov.br/isocial/index.php/Welcome/loginFic “FICHA DE INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS”: a) Certidão de antecedentes criminais, da cidade/município da Jurisdição onde reside/residiu nos últimos 5 (cinco) anos, da Justiça Federal; b) Certidão de antecedentes criminais, da cidade/município da Jurisdição onde reside/residiu nos últimos 5 (cinco) anos, da Justiça Estadual ou do Distrito Federal; c) Certidão de antecedentes criminais, da cidade/município da Jurisdição onde reside/residiu nos últimos 5 (cinco) anos, da Justiça Militar Federal, inclusive para as candidatas do sexo feminino; d) Certidão de antecedentes criminais, da cidade/município da Jurisdição onde