DOE 14/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº086 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2026

208

DATA DA ASSINATURA: 08/05/2026 SIGNATÁRIOS: Carla Cristina Fonteles Barroso e Francisco Elmo Bezerra Monte. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

PORTARIA ESP Nº063/2026 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.001489/2026-94. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de maio de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº063/2026, 07 DE MAIO DE 2026

*** *** * PORTARIA ESP Nº064/2026 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº24022.002703/2026-20. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de maio de 2026.

Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº064/2026, 07 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº66/2026.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE ADESÃO DAS VAGAS AO ENARE 2026/2027.

O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 35.544, de 22 de junho de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.750, de 10 de novembro de 2023, e, Considerando que o Decreto 35.544 de 22 de junho de 2023, determina que compete a Diretoria de Pós-graduação em Saúde (Dipsa) executar os processos seletivos dos residentes e coordenar os Programas de Pós-Graduação em Saúde de Residência Médica e Residências Uni e Multiprofissional em conformidade com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e com as demandas de formação da força de trabalho do estado do Ceará; Considerando a chamada pública para a adesão de Instituições Públicas e Privadas ao processo seletivo do Exame Nacional de Residência (Enare) – Edição 2026/2027. Considerando a necessidade de otimizar o procedimento de adesão ao Exame Nacional de Residência (ENARE) – Edição 2026/2027; Considerando a necessidade de formalização de representantes institucionais para operacionalização dos procedimentos de adesão da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP/CE ao ENARE 2026/2027; Considerando o contido no Processo NUP 24022.003455/2026-34, o qual tem por objeto a Designação de Servidores para realizar os Procedimentos de Adesão das Vagas ao ENARE; RESOLVE:

Art. 1º. Designar o servidor Pedro Leão de Queiroz Neto, Assistente Técnico da Diretoria de Pós-graduação em Saúde, como representante legal, e sua substituta legal, Alcilea Leite de Carvalho, Gerente da Residência Médica, para realizar os procedimentos de adesão das vagas vinculadas à Escola de Saúde Pública Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP/CE, relativa à chamada pública do Exame Nacional de Residência (ENARE) - Edição 2026/2027, junto à HU Brasil.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). Fortaleza-CE, 13 de maio de 2026.

Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250005/ESP/CE

O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Nº12.140/93 e no inciso XX, do Art. 5º, do Decreto nº 35.544, de 22 de junho 2023, tendo em vista o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250005/ESP/CE, referente ao Processo NUP 24022.005111/2025-89, que tem por objeto Serviços de locação de veículos do tipo carro e micro-ônibus, com motorista, incluindo todos os custos necessários à execução do serviço às expensas integrais da contratada, com a finalidade de atender às necessidades de transporte de servidores, gestores e colaboradores da Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará – ESP/CE em integração com a Rede SESA, em deslocamentos institucionais, em Fortaleza, bem como, em todo o interior do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, RESOLVE HOMOLOGAR o resultado final da respectiva licitação , que teve como vencedora do Item 01 – Serviço de Locação de Veículo (Carro) a empresa WIMALOG LOCAÇÕES DISTRIBUIÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com valor total contratado de R$ 257.400,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos reais) e do Item 02 – Serviço de Locação de Veículo (Micro-ônibus), sagrou-se vencedora a empresa FRANCISCO DAS CHAGAS R S TRANSPORTES LTDA, com valor total contratado de R$ 80.280,00 (oitenta mil, duzentos e oitenta reais), perfazendo o montante global de R$ 337.680,00 (trezentos e trinta e sete mil, seiscentos e oitenta reais). Fortaleza, 08 de maio de 2026.

Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti

SUPERINTENDENTE