DOE 14/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº086 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2026
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PORTARIA Nº531/2026 - NUP 10041.002030/2026-75 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITARES - CFSD CBMCE – (2º PEL) – 2026, referente ao mês de Abril de 2026, conforme NUP nº 10041.002030/2026-75, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2026. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº531/2026 DE 11 DE MAIO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITARES - CFSD CBMCE - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| RENATO LUIS DE SOUSA SILVA |
113.926-1-X | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITARES - CFSD CBMCE - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 2 |
15.5 | 27/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 1.320,60 |
| DÁVIO BARBOSA DOS SANTOS |
30033418 | MONITOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITARES - CFSD CBMCE - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 2 |
15.5 | 27/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 1.320,60 |
| ALEXANDRE PAULINO ALVES |
10877814 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR. | 2 | 29/04/2026 a 29/04/2026 |
R$ 170,40 |
| ALUIZIO SOUZA FREITAS | 16756113 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS INSTITUCIONAIS. |
6 | 28/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 511,20 |
| FELIPE AGUIAR GOMES | 300.332-7-3 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | DIREITO DISCIPLINAR | 3 | 29/04/2026 a 29/04/2026 |
R$ 255,60 |
| HENRIQUE VIEIRA COELHO | 300.404-9-X | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,17 | FUNDAMENTOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO |
4 | 28/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 272,68 |
| EDSON RAIMUNDO VITAL | 106.500-1-1 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | INSTRUÇÃO GERAL I | 6 | 28/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 511,20 |
| JOELMA FRANCELINO FREITAS |
300405-5-4 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | ÉTICA E CIDADANIA. | 2 | 29/04/2026 a 29/04/2026 |
R$ 170,40 |
| EDNALDO MATIAS DA COSTA |
102819-1-1 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | ORDEM UNIDA - I | 4 | 28/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 340,80 |
| ANTONIO GEORGE LUCAS OLIVEIRA LUCIANO |
3002351X | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR. | 2 | 29/04/2026 a 29/04/2026 |
R$ 170,40 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 60 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.043,88
PORTARIA Nº532/2026 - NUP 10041.002022/2026-29 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITARES - CFSD CBMCE – GRUPO 05 – 2026, referente ao mês de Abril de 2026, conforme NUP nº 10041.002022/2026-29, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº532/2026 DE 11 DE MAIO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITARES - CFSD CBMCE - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ROBERTA BARBOSA MONTEIRO |
1105191X | COORDENADOR | MESTRE | R$ 119,28 | CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITARES - CFSD CBMCE - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 5 |
15.5 | 27/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 1.848,84 |
| MARCIO LEMOS DOS SANTOS |
11387519 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | DIREITO DISCIPLINAR | 3 | 29/04/2026 a 29/04/2026 |
R$ 255,60 |
| MARCIO LEMOS DOS SANTOS |
11387519 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | FUNDAMENTOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL |
3 | 29/04/2026 a 29/04/2026 |
R$ 255,60 |
| JOSE ADAIRTON FERREIRA PONTES |
300.092-1-5 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | INSTRUÇÃO GERAL I | 6 | 28/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 511,20 |
| NATANAEL MARTINS PONTES LIMA |
300.403-4-1 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR. | 2 | 29/04/2026 a 29/04/2026 |
R$ 170,40 |
| MARCKSSON GOMES MENDONCA |
300.230-1-3 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | ÉTICA E CIDADANIA. | 2 | 29/04/2026 a 29/04/2026 |
R$ 170,40 |
| FRANCINE FELIX DE CASTRO |
30026713 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS INSTITUCIONAIS. |
6 | 28/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 511,20 |
| FRANCINE FELIX DE CASTRO |
30026713 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | FUNDAMENTOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO |
4 | 28/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 340,80 |
| DANIEL ARAUJO DA SILVA | 300.354-1-0 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | ORDEM UNIDA - I | 4 | 28/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 340,80 |
| JOSÉ BESSA BARROS FILHO | 02960818 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,17 | EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR. | 2 | 29/04/2026 a 29/04/2026 |
R$ 136,34 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 47.5 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.541,18
PORTARIA Nº533/2026 - NUP 10041.002046/2026-88 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITARES - CFSD BM/2013 - TURMA 01 – 2026 - SUB JUDICE, referente ao mês de Março de 2026, conforme NUP nº 10041.002046/2026-88, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de abril de 2026. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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