DOE 14/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº086 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2026
226
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CARLOS RENATO SILVA DE MELO |
00053317 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | DIREITO DISCIPLINAR | 3 | 29/04/2026 a 29/04/2026 |
R$ 255,60 |
| CARLOS RENATO SILVA DE MELO |
00053317 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | FUNDAMENTOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL |
3 | 29/04/2026 a 29/04/2026 |
R$ 255,60 |
| LEANDRO GOMES PIRES | 300.404-3-0 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | ORDEM UNIDA - I | 4 | 28/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 340,80 |
| LUIZ PAULO ANDRADE DE OLIVEIRA |
300.403-7-6 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,17 | LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS INSTITUCIONAIS. |
6 | 28/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 409,02 |
| ANDRÉ CUNHA DOS SANTOS | 20238712 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR. | 2 | 29/04/2026 a 29/04/2026 |
R$ 170,40 |
| RAIMUNDO NONATO ALEXANDRE MARCOS |
10650917 | PROFESSOR | MÉDIO | R$ 34,08 | INSTRUÇÃO GERAL I | 6 | 28/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 204,48 |
| ROBERIO GONCALVES LIMA | 10676010 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR. | 2 | 29/04/2026 a 29/04/2026 |
R$ 170,40 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 63 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.694,74
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº23/2026-CEINT/COPEI/AESP
NUP: 10041.001383/2026-58
REFERÊNCIA: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 23/2026-CEINT/COPEI/AESP, Regula as ações a serem desenvolvidas durante as atividades da disciplina de PRÁTICA COM DISPARO REAL do CURSO DE SOBREVIVÊNCIA POLICIAL – TURMA I /2026, regulamentado pelo PAE Nº 18/2026-COPEI/ DG/AESP, sob NUP 10041.001378/2026-45, em conformidade com Instrução Normativa nº 01/2024– DG/AESP/CE, DOE nº 132 de 16 de julho de 2024. CURSO: CURSO DE SOBREVIVÊNCIA POLICIAL – TURMA I /2026 OBJETIVO: Possibilitar aos discentes do CURSO DE SOBREVIVÊNCIA POLICIAL TURMA I/2026, o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento e técnicas de tiro empregadas na segurança pública . INSTRUTOR MÁSTER E INSTRUTORES AUXILIARES: Ricardo Sales de Oliveira Neto - 1° Sgt PM - 13483310 Pedro Pedro Henrique Moura Gurgel - Sd PM, MF. 30887433 James da Silva Viana - OIP PC 40492313 Ismaik de Sousa Lima - Cb PM 30875052 Manuel Jarbas Rios Junior - OPI PC - 30102010 QUANTIDADE DE ALUNOS: Até 25 (vinte e cinco) discentes, conforme PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº 18/2026-CEINT/COPEI/ AESP. EQUIPAMENTOS: Os equipamentos a serem utilizados na instrução prática de disciplina de PRÁTICA COM DISPARO REAL do CURSO DE SOBREVIVÊNCIA POLICIAL TURMA I/2026, serão a cargo do aluno (óculos de proteção e abafador auricular). PROCEDIMENTOS: Para a realização prática da disciplina de PRÁTICA COM DISPARO REAL, será a cargo dos instrutores da disciplina. AVALIAÇÃO: Conforme NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 23/2026-CEINT/COPEI/AESP - NUP: 10041.001383/2026-58. EXECUÇÃO: Local: Clube Shooters, localizado à Av. Manoel Feliciano de Lima, S/N - Camará, Aquiraz – CE - CEP 61.700-000 Data: 17/04/2026 Horário: 07:00h às 17h00min; Uniforme: DISCENTES: De acordo com a vinculada. MATERIAL PARA INSTRUÇÃO: ARMAMENTO: Sig Sauer. 40 S&W acautelada da respectiva vinculada. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs): A cargo do aluno (óculos de proteção e abafador auricular); ALVOS, OBRÉIAS E MUNIÇÕES A CARGO DA AESP: ALVOS
| Alvo | NRA | 25 unidades |
|---|---|---|
| OBRÉIAS | ||
| Obréias | Rolo | 01 milheiros |
| MUNIÇÕES A CARGO DA AESP: | ||
| CALIBRE | QUANTIDADE DE ALUNOS QUANT DE DISPAROS POR ALUNO |
TOTAL |
| .40 S&W | Até 25(vinte e cinco)alunos. 50 |
1250 |
11 de abril de 2026.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº10/2026 - DEP/DG/AESP NUP Nº10041.001886/2026-23 CURSO DE NECROPAPILOSCOPIA I – CURSO BÁSICO - TURMA I/2026
Finalidade: Capacitar os SERVIDORES da Perícia Forense do Ceará, mediante processos periciais de necropapiloscopia, demonstrando-os as técnicas de coletas, além de identificação humana - papiloscópica - em cadáveres de diversas naturezas, por meio da coleta, tratamento e confronto de impressões papilares, em estrita observância aos protocolos de biossegurança, ética profissional e aos ditames da Cadeia de Custódia. Desenvolvimento do Curso: 11/05/2026 a 16/05/2026. Vagas: 20 (vinte) vagas. Local de Funcionamento: AESP/CE e PEFOCE. Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | NECROPAPILOSCOPIA I – CURSO BÁSICO | H/A |
|---|---|---|
| 1 | Fundamentos e Avaliação Inicial do Cadáver | 10 |
| 2 | Preparação da Pele e Técnicas de Recondicionamento. | 10 |
| 3 | Técnicas de Coleta de Impressões Digitais Post Mortem. | 10 |
| 4 | Pesquisa Biográfica e Confronto Papiloscópico. | 10 |
| 5 | Tratamento de Imagens e Pesquisa Biométrica. | 10 |
| 6 | Estudos de Casos e Prática Supervisionada. | 10 |
| TOTAL | 60 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular e de apresentações e discussão técnica em grupo. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO |
|---|---|
| Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA | AESP |
| Diárias (Se necessário) | Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) |
| Local | AESP |
- Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação de Perícia - CEFP e pela Diretoria de Ensino de Perícia - DEP, tudo em sintonia com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 11 de maio de 2026.
Ciro de Assis Lacerda – DPC PCCE
DIRETOR-GERAL ADJUNTO
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº11/2026 - DEP/DG/AESP NUP Nº10041.001883/2026-90
CURSO DE MATERIALIZAÇÃO E COLETA DE VESTÍGIOS EM VEÍCULO - TURMA I/2026
Finalidade: Capacitar os SERVIDORES da Perícia Forense do Ceará na aplicação de protocolos técnicos e científicos para o isolamento, a materialização e a coleta de vestígios em veículos automotores, garantindo a integridade da cadeia de custódia e a produção de provas periciais robustas para a instrução de processos criminais. Desenvolvimento do Curso: 18/05/2026 a 22/05/2026. Vagas: 20 (vinte) vagas. Local de Funcionamento: AESP/CE e PEFOCE. Componentes Curriculares e Carga Horária: