DOE 14/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº086 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2026

235

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260105004-PMP - CONTRATO Nº 202602240005 - ORIGEM: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE . - VALOR TOTAL: R$ 2.309.576,63 (dois milhões e trezentos e nove mil e quinhentos e setenta e seis reais e sessenta e três centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.12.365.0337.2.146 - Manutenção e Aperfeiçoamento do Programa de Transporte Escolar da Educação de Ensino Infantil, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 0501.12.361.0337.2.026 - Manutenção e Aperfeiçoamento do Programa de Transporte Escolar da Educação de Ensino, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 0501.12.364.0337.2.031 - Manutenção e Aperfeiçoamento do Programa de Transporte Escolar Universitário, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 0501.12.361.0337.2.026 - Manutenção e Aperfeiçoamento do Programa de Transporte Escolar da Educação de Ensino, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 0501.12.362.0337.2.030 - Manutenção e Aperfeiçoamento do Programa de Transporte Escolar do Ensino Médio, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 0501.12.122.0012.2.017 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades da Secretaria de Educação, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 0501.12.122.0012.2.017 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades da Secretaria de Educação, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 0501.12.361.0001.2.027 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 0501.12.365.0337.2.146 - Manutenção e Aperfeiçoamento do Programa de Transporte Escolar da Educação de Ensino Infantil, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 0501.12.361.0337.2.026 - Manutenção e Aperfeiçoamento do Programa de Transporte Escolar da Educação de Ensino, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 0501.12.361.0337.2.026 - Manutenção e Aperfeiçoamento do Programa de Transporte Escolar da Educação de Ensino, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 0501.12.365.0337.2.146 - Manutenção e Aperfeiçoamento do Programa de Transporte Escolar da Educação de Ensino Infantil, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 0501.12.362.0337.2.030 - Manutenção e Aperfeiçoamento do Programa de Transporte Escolar do Ensino Médio, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 0501.12.362.0337.2.030 - Manutenção e Aperfeiçoamento do Programa de Transporte Escolar do Ensino Médio, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: - VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026. AMANDA MARIA SOUSA DAMASCENO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260202/019 -PMP - CONTRATO Nº 202602020004 - ORIGEM: ADESÃO/CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O): FJ BATISTA FIGUEIREDO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES MACRO ASSISTENCIAIS PRIORITÁRIAS NO ÂMBITO DO SUAS, A SEREM DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA. AS AÇÕES VISAM PROPORCIONAR O ALCANCE DOS USUÁRIOS DO SUAS EM SEUS DIFERENTES SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE CUNHO ASSISTENCIAL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA - VALOR TOTAL: R$ 1.061.413,00 (UM MILHÃO SESSENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E TREZE REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 07.02.08.243.0008.2.061 - Primeira Infância no SUAS – Programa Criança Feliz; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 1.660.0000.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos. 07.02.08.245.0007.2.062 - Proteção Social Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 1.660.0000.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos; 1.661.0000.00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social; 07.02.08.245.0007.2.064 - Execução de Emendas Parlamentares Destinadas à Assistência Social; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 1.665.0000.00 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social; 07.02.08.245.0008.2.067 . - Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 1.660.0000.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos; VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2026 – Palmácia, 27 de março de 2026 - CLAUTENE CAETANO SILVEIRA – Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CE, torna público o Extrato do QUARO ADITIVO ao Contrato n° 2022.08.26.01 decorrente do Processo de Pregão Eletrônico nº 004/2022 - SEDUC, Processo Administrativo nº 2022.08.28.01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores c/c Lei Municipal n° 714/2019, de 08 de outubro de 2019. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA: JS3 SERVICOS E LOCAÇÕES EIRELI. OBJETO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. VALOR GLOBAL: R$ 3.537.635,60 (três milhões quinhentos e trinta e sete mil seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.361.1215.2.091 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) / 0501.12.361.1215.2.024 (MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL) / 1717.12.368.1215.2.101 - (MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO). 1500100100 (RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - EDUCAÇÃO) / 1550000000 (TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO - EDUCAÇÃO) / 1553000000 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO PNATE) / 1569000000 (OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE). ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica) FONTE DE RECURSO: 1500100100 (RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - EDUCAÇÃO) / 1550000000 (TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO - EDUCAÇÃO) / 1553000000 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO PNATE) / 1569000000 (OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE). PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir de 01 de maio de 2026 até 01 de maio de 2027. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO CLEANO LIMA MELO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ ANDERSON DA SILVA. IBIAPINA - CE, 28 de abril de 2026. FRANCISCO CLEANO LIMA MELO - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE , torna público o Extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato n° 2025.01.20.01, provenientes da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2024 - SEDUC, cujo objeto é o Serviço de Locação de Veículos destinados ao Transporte dos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Ibiapina/ CE, junto a Secretaria de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 106 e 107, da lei 14.133/2021 c/c Lei Municipal n° 714/2019, de 08 de outubro de 2019. VALOR GLOBAL: R$ R$ 1.977.553,60 (hum milhão novecentos e setenta e sete mil quinhentos e cinquenta e tres reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.361.1215.2.024 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) / 0501.12.361.1215.2.025 (MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL) / 0501.12.362.1205.2.026 (MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO) / 1717.12.361.1215.2.091 - (MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO 30%). ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica) FONTE DE RECURSO: 1500100100 (RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - EDUCAÇÃO) / 1550000000 (TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO - EDUCAÇÃO) / 1553000000 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO PNATE) / 1569000000 (OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE). vigência a partir de 21 de janeiro de 2026 até 21 de janeiro de 2027.CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA : JS3 SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ ANDERSON DA SILVA, ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO CLEANO LIMA MELO. Ibiapina - Ceará, 19 de janeiro de 2026. FRANCISCO CLEANO LIMA MELO - SECRETARIO DE EDUCAÇÃO.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - Secretaria de Saúde - Extrato da Ata de Registro de Preços - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260105003 - ARP Nº 202603120001 - ORIGEM: Pregão N°002/2026 PE - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAÚDE - FMS - DETENTOR DA ARP).....: NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE E O SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SAÚDE BUCAL DO MUNICIPIO DE PALMACIA - VALOR TOTAL: R$ 28.793,00 (vinte e oito mil, setecentos e noventa e três reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2026 - Mateus Sampaio Andrade Rocha de Holanda Farias - Secretário de Saúde.